DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 25 de novembro de 2025. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato publicação - Processo Administrativo Nº 2025.12.074/2025 Termo de reconhecimento dívida - partes: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água CNPJ nº. 09.084.088/0001-41 e Claudineia Leitao Martins Sátiro-INESP, CNPJ nº 14.313.179/0001-41, Objeto: O município, pelo presente instrumento, reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais); concernente a dívida junto a empresa Claudineia Leitão Martins Sátiro - EPP, com base no contrato nº 01.097/2024, relativo aos serviços de elaboração de projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural em paralelepípedo no município, conforme comprovantes de serviços junto aos autos do processo administrativo. Fundamento legal: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n 101/2000, Resolução n 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade CF, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.4 Transações no Setor Público. data assinatura: 25 de novembro de 2025. Jucelio Pereira Moura - Prefeito Municipal de Mãe D'água PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO N.º 40701/2024 CONCORRÊNCIA N° 00007/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaí r a / P B, conforme Contrato de Repasse N° 943825/2023/MIDR/CAIXA, referente ao Contrato nº 40701/2024, de 19/11/2024 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 19 de novembro de 2025 e tendo seu termino no dia 19 de novembro de 2026. Manaíra - PB, 19 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas. com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 25 de novembro de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 00024/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, do Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 00024/2025, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 00002/2025 Fornecedor(Es): Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj nº 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 21.141,85; Jose Murilo de Medeiros Silva - Cnpj nº 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 39.011,20; K. C. R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj nº 09.251.627/0001-90 - Valor: R$ 6.800,00; Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj nº 45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 28.871,85; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj nº 21.062.777/0001-50 - Valor: R$ 33.610,00; Mv Moveis Ltda - Cnpj nº 59.532.211/0001-18 - Valor: R$ 18.591,00; Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 09.442.524/0001-07 - Valor: R$ 15.136,00; Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj nº 27.055.090/0001-74 - Valor: R$ 51.685,00; Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj nº 35.458.953/0001-82 - Valor: R$ 127.727,58. Valor Global Registrado: R$ 342.574,48 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ITEM(NS): Conforme descrito nas atas. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. Manaíra/PB, 24 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Construção do Complexo Habitacional de Marcação/Pb, Contendo 25 Unidades Habitacionais e Infraestrutura do Complexo (Pavimentação Em Paralelepípedos e Passeios Acessíveis), Conforme Contrato de Repasse 1100005-89 E CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 25 de Novembro de 2025. LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.090/2025 Contratação Indireta - Concorrência Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Maturéia - PB. Contratada: Ametista Terceirização e Serviços Financeiros LTDA, CNPJ/ 29.828.673/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo para o município de Maturéia/PB. Fundamento: Artigo 115, da Lei 14.133/2021. Valor mensal: R$: 398.867,28 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). prazo: 12 meses. data da assinatura: 18 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo para o município de Maturéia/PB. Contratada: Ametista Terceirização e Serviços Financeiros LTDA, CNPJ/ 29.828.673/0001-16. Valor global: R$: 398.867,28 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Ficam CONVOCADAS a licitantes vencedoras para no prazo de 05 (Cinco) dias para assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Matureia - PB, 17 de Novembro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Projetos Educacionais Composto Por Kits Pedagógicos Com Peças, Componentes e Material de Apoio, Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do Sistema de Ensino de Nova Olinda -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00148/2025 - 18.11.25 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - CNPJ 30.531.122/0001-75 - R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00028/2025. Objeto: Aquisição de Projetos Educacionais Composto Por Kits Pedagógicos Com Peças, Componentes e Material de Apoio, Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do Sistema de Ensino de Nova Olinda -Pb. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/11/2025. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Projetos Educacionais Composto Por Kits Pedagógicos Com Peças, Componentes e Material de Apoio, Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do Sistema de Ensino de Nova Olinda-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.531.122/0001-75 - R$ 128.700,00. Nova Olinda -PB, 18 de novembro de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 00110/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO 974618/2025, OPERAÇÃO 1100421-95. Valor: R$ 6.337.500,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 25 de novembro de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 108/2025 PROCESSO N.º 228/2025. OBJETO: Aquisição de Filmes Radiológicos Para a Impressora de Raio-X do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença, no Município. Valor Total: R$ 27.440,55. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 04/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 09h até as 15h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PROCESSO N.º 224/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 3 Na Sede do Municipio. Valor Máx: R$ 3.413.062,09. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/11/2025 até às 07h do dia 15/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 15/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 15/12/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 25 de novembro de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2025 PROCESSO N.º 227/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Equipar a Cozinha Comunitária, Conforme Necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social Com Fornecimento Integral e Imediato. R$ 19.942,76. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 04/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 08h até as 14h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 25 de novembro de 2025. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social