DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Telerradiologia, Com Emissão de Laudos de Tomografia, Mamografia e Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento de Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle e Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Município de Campina Grande, Conforme As Especificações e Condições Constantes No Termo de Referência, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 22/11/2026 e Valor R$ 1.366.575,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 19/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Construção de uma Creche com Capacidade para 100 Alunos, com Base no Programa Primeira Infância, conforme Termo de Convênio nº 17/2025, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Caraúbas, em Conformidade com o Decreto Estadual Nº 33.884/2013, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas Alterações Posteriores; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.439.657,64. Caraúbas - PB, 25 de novembro de 2025. NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Damião/PB comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0002/2025, para o dia 09 de Novembro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB. Telefone: (083) 3635- 1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião-PB, 24 de novembro de 2025. FLAVIO RODRIGO ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 2ª CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal (Shopping Popular) de Itabaiana/PB, localizado no centro da cidade, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 944220/2023 - Contrato nº 1089178-83/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana- PB, reprogramação nº 1, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 21.484.295/0001-99 - Valor: R$ 599.990,00. Por meio desta, realizamos a 2ª convocação para que a empresa vencedora compareça para a assinatura do Termo de Contrato, conforme prazos estabelecidos no edital. Ressaltamos que o não comparecimento da empresa convocada acarretará a aplicação das penalidades previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, bem como na legislação vigente, especialmente no que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Itabaiana - PB, 25 de novembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/PB, incluindo fornecimento e aplicação de vinil adesivo para grafismo da Prefeitura Municipal, SUS e Ministério da Saúde, à ser adquirido com recursos de Emenda Parlamentar nº 43170004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 25 de novembro de 2025. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatuba/PB, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 13:45 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p s : / / i t a t u b a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:45 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO (AL) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99003/2025 Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa OBJETO: Contratação de Estudos, Projetos Executivos e Obras do Terminal Dois de Fevereiro, financiado com Recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa Concorrência Pública nº 99003/2025 Chave AJLZ-UQFD-CTVD-IZIH UASG: 982051 O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 26//11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/01/2026, às 10h. A cópia do edital pode ser obtida pelos sites www.compras.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município de João pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11642 na aba "arquivos da licitação". João Pessoa, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa Paraíba, Brasil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2025 Reabertura CHAVE CGM 987D-VLCK-Q67B-MZKY A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2025, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 09/12/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE APOIO À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11438. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Sistema de Registro de Preços Para A Eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Exames Médicos Especializados (Ressonância Magnetica e Outros). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00043/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00332/2021 - Gama Serviços de Diagnósticos Por Imagens Eireli - 4º Aditivo - o valor do aditivo R$ 616.080,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.11.25 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna público por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº: 00063/2025, do tipo menor preço, para Aquisição de Briquedoteca, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de Programação Nº 250830720230002- Ministério da Cidadania, realizada em 19 de Novembro de 2025, ás 13:00 horas no Portal de Compras Públicas, foi considerada FRACASSADA, em razão da Inabilitação/Desclassificação do(s) licitante(s). Lagoa Seca - PB, 24 de novembro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira