DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Veículo 0 km de Transporte Sanitário, com acessibilidade, conforme Proposta 08612869000125009/2025 oriunda de Emenda Parlamentar, visando atender ao Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais Município de Amparo - PB Dotação prevista no QDD2025 Emenda Parlamentar 08612869000125009/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00077/2025 - 25.11.25 - COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA - CNPJ 10.754.828/0001-99 - R$ 378.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 6/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Dezembro de 2025". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 24 de Novembro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Fica autorizado o início da execução do serviço abaixo indicado, nos termos do respectivo processo licitatório, Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Executante: OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA com CNPJ nº 36.739.095/0001-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO I FNDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ: Valor total R$ 5.378.478,98 com INÍCIO: Imediato. Salienta- se que o serviço ora autorizado deverá ser executado em observância ao disposto no processo licitatório acima indicado, inclusive de acordo com o instrumento de ajuste correspondente - Contrato nº 00167/2025-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESEMBARGADOR BOTO DE MENESES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 25 de novembro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DA DE KITS EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR, ATRAVÉS DE ADES ÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO ARP Nº 0001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente contratação é de 6 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0098/2025: ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ 12.011.917/0003-32 VALOR: 25.699,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP 0001/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0001/2025, do Processo Administrativo nº 0062/2025, com base nas informações constantes nos autos, com fundamento no artigo 86, § 2º, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor do futuro contratado ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.011.917/0003-32, cujo objeto é a aquisição de Kits Educação Infantil Pré-Escolar, através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 10/2024, Pregão Eletrônico n° 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE., conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, no valor global de R$ 25.699,50 (Vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 18 de novembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16320/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Maximagem Serviços de Diagnosticos Clinicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16169/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Herica Guedes Nobre. Data Da Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16448/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Wellson de Lima Rocha (Top Mix Distribuidora). Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes de Piso Hospitalar. Valor Global: R$ 946.458,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16069/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Wellson de Lima Rocha. Data Da Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16449/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas de Uso Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb, Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 256.200,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16070/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Zilda Cristina Silva de Lima. Data Da Assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16067/2025. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Data Da Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16010/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Labinbraz Comercial Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais Com Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em Regime de Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 05/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Flavio Roberto Balbino. Data Da Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16011/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Medica Comercio Representação e Importação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais Com Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em Regime de Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 06/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Soraya Meira de Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 21/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16012/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Vida Biotecnologia Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais Com Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em Regime de Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 06 Meses - Até 25/05/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Claudinei Pereira de Oliveira. Data Da Assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161018/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16391/2022. Partes: Sms/Pmcg e Rebeca Chiara Araujo de Melo. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais e Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2026) e Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Rebeca Chiara Araujo de Melo. Data Da Assinatura: 21/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16998/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16394/2022. Partes: Sms/Pmcg e João Paulo Cristóvão Martins. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais e Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/11/2026) e Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e João Paulo Cristóvão Martins. Data Da Assinatura: 21/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Nnmed Distribuição Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades de Saúde (Ubsf´S), Cap´S, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast e Zoonoses Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 14/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde