DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600002 2 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA SGA/AGU Nº 2.112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005205/2022-13, resolve: D ES I G N A R MAURÍCIO MESURINI DA COSTA, matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 60/SAD5R/SGA/AGU, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, nomeada pela Portaria nº 133, de 11 de março de 2025, publicada no DOU nº 48, Seção nº 2, de 12 de março de 2025, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2013 e conforme o disposto no item 6 do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 da SAD- 5R/SGA, resolve: I - Instituir Comissão para seleção e julgamento das propostas para a implantação do Espaço Infância e Cultura para as Unidades da AGU/Recife/PE, cujo escopo é a criação de um espaço que ofereça um conjunto de atividades organizadas de educação não formal; II - Designar para compor a Comissão os seguintes servidores: Juliana Guimarães Reis - Setor de Planejamento - Matrícula SIAPE: 157.719-9; Isnar De Albuquerque Lucas - Divisão de Gestão Administrativa - Matrícula SIAPE: 223.776- 8; Nathalia Gomes Carneiro - Setor de Gestão de Pessoas - Matrícula SIAPE: 315.155-4. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANYELA WANDERLEY FERREIRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 307, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR DANIELA GARCÊS VIANA LOPES da Gratificação de Representação de Especialista, GR-II, da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Alexandre Martiniano da Silva - JCP Reportagem Cinematográfica, Gabriella de Souza Noronha - JC Jornalista, e Marlingson Welber da Silva - TCP Edição e Finalização de Imagem, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - E B C, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula de Líderes do G20, na cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.005018/2025-11. TIAGO CESAR DOS SANTOS DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Felipe Leite Costa - TCP Edição Finalização de Imagem, Júlio Cezar Pertile Leal - JCP Reportagem Cinematográfica, Luciana Collares de Holanda - JC Jornalista, e Oderlei Eduardo de Matos - TCO Auxilio Operacional, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita de Estado do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à República de Moçambique, em Maputo/Moçambique, no período de 19 a 26 de novembro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.005041/2025- 05. TIAGO CESAR DOS SANTOS Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 864, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085354/2025-52, resolve: Designar VALTER DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº 1097365, para exercer o encargo de substituto da função de Corregedor, código FCE 1.15, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 8 a 12 de dezembro de 2025. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085186/2025-03, resolve: Designar ELAINE FATIMA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1358952, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083698/2025-27, resolve: Designar ALESSANDRA FABIANA DE LIMA TREVISAN, matrícula SIAPE nº 1057421, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos da Área Animal, da Coordenação-Geral da Comissão Especial de Recurso, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21012.007364/2025-18, resolve: Designar HELDER MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 31910, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Nordeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.755, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082625/2025-18, resolve: Designar PABLO RUMMENIGGE LUDUGERIO VIANA, matrícula SIAPE nº 3508203, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Penalidades, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA