DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.755/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005638/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RACHEL BARCELOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2178368, SIAPECAD nº 01957084, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Divisão de Apoio Pedagógico, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Divisão de Apoio Pedagógico, UORG-496. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.761/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004897/2025-78, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUIS GUSTAVO ROSADAS CAMPOS para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de EXPRESSAO GRÁFICA / DESENHO TÉCNICO-NOVA IGUAÇU, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302219, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.763/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004905/2025-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUCAS ANTONIO SILVEIRA SILVA para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)- ANGRA DOS REIS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 938829, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 4, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Retificar a Portaria nº 1653/CEFET-RJ, de 04 de novembro de 2025, publicada no DOU em 5 de novembro de 2025, Seção 2, Página 11, ONDE DE LÊ: "com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais"; LEIA-SE: "com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva". MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.764/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005917/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato DENNIS LEONARDO BECERRA HERNANDEZ para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA- ITAGUAÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 952320, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.765/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005942/2025-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata SUZANNY BARRETO DA SILVA para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO- NOVA FRIBURGO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302177, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 386, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo nº 23062.062753/2025-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1012842, no período de 30/11/2025 a 14/12/2025, trânsito incluso, para participação em atividades de pesquisa junto à Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville, Estados Unidos da América, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2025 - CDCA/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar: CARLA VERONICA DE LIMA DUQUE, matrícula SIAPE nº 0391571, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Programas de Estágio, FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.214, DE 25 DE NOVEMBRODE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; i) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - CDECV, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL- CURVELO, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular JONATHAN DOS SANTOS CALDEIRA, SIAPE 3375692, os seguintes servidores: a) EDILENE SOARES DE SOUZA , SIAPE: 2192959, Técnico em Secretariado. b) ELISÂNGELA MARIZ SOARES, matrícula: 1988966, Assistente de Laboratório. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 900, de 27 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2025, Edição: 164, Seção: 2, Página 51. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação WESLEY RUAS SILVA