DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 7.501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23775.000507/2025-64, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA BATISTA AFONSO, matrícula siape 3102626, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para cursar Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE CAPES,Processo PDSE: 88881.219598/2025-01), na UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION DISTANCIA - U N E D, na cidade de Madri/Espanha, no período de 01 de fevereiro a 12 de julho de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 23034.034123/2025-19, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA CALDERARO GUIMARÃES PINTO, matrícula SIAPE nº ***4369, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade requisitada. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.909, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 224, Seção 2, página 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de novembro de 2025: Onde se lê: "... . .Ordem de Convocação / Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .1º .Heuler Hordones Chaves .Docente/ EBTT- Engenharia Ambiental .4º Ampla .Campus Xapuri .0952387 ..." Leia-se: "... . .Ordem de Convocação / Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .1º .Heuler Hordones Chaves .Docente/ EBTT- Engenharia Ambiental .4º Ampla .Campus Tarauacá .0952387 ..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Oficio n° 230/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar GLEISON MARCIO MOREIRA DE SOUZA, Siape n° 2329545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder como Gestor Financeiro do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Laranjal do Jari, no interstício de 24 a 28/11/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.596, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 99/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO, Siape n° 3421162, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológicos, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão (COPEX), do Campus Oiapoque, FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.598, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002713.2024-24, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora WANNE KAROLINNE SOUZA DE MIRANDA, Siape n° 3091412, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior, pela Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de 7 de fevereiro a 20 de julho de 2026. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.758/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 24 de novembro de 2025 a 25 de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.014164/2025-77. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.762/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 03/11/2025, do servidor José Anderson Bastão Veloso, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2192725, lotado no Ifam/Campus Tefé, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e, conforme solicitado no Processo nº 23754.001172/2025-40. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 964139. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.768/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 3276060, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 1º/12/2025 a 15/12/2025, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.014041/2025-36. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIAS GR/IFAM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Nº 1.772 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1.598/GR/IFAM/2025, de 17/10/2025, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, ROSEANNY MELO DE BRITO, habilitado (a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0210485, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.773 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1.596/GR/IFAM/2025, de 17/10/2025, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, ADAM ANDRADE RIBEIRO, habilitado (a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0683509, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.774/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do Cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela Coordenação-Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 24 de novembro de 2025 a 07 de dezembro de 2025, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.013940/2025-11. JAIME CAVALCANTE ALVES