DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600018 18 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.775/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza, ocupante do cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE Nº 267918, para responder cumulativamente pelo Departamento de Administração e Apoio Técnico, no período de 22 de novembro de 2025 a 1º de dezembro de 2025, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.014183/2025-01. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.259, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1860831, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, Código FG-05, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.252033.2025-13). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.587/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000690.2025-07, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora VICTORIA ARAUJO GANZAROLI AMADOR REIS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0950544, SIAPE nº 1865009, SIAPECAD nº 02196357, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.588/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000918.2025-78, resolve: Designar a servidora KEILLA ARAUJO DE CASTRO FONSECA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1790935, SIAPECAD nº 01752768, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Gama, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.590/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001272.2025-39, resolve: Dispensar a servidora ANDREA ALMEIDA GALIZA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2221966, SIAPECAD nº 01992304, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.591/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001272.2025-39, resolve: Designar o servidor DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1403279, SIAPECAD nº 02155644, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.592/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000562.2025-02, resolve: Designar a servidora PATRICIA SILVA SANTIAGO MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1623985, SIAPECAD nº 01387866, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir de 26 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.593/IFB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000562.2025-02, resolve: Dispensar a servidora ELIANA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1575785, SIAPECAD nº 01338808, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Ceilandia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ ENILDO ELIAS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1746539, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Ubajara, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de 08/12/2025 a 23/12/2025, para realizar de Estágio Pós-doutoral em Educação (70 horas), pela Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal (Processo nº 23492.002536/2025-37). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.743 - Processos 23147.009728/2025-02 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 19.11.2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, da Reitoria, ocupado por EDVAN SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2279828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 3.744 - Processo 23150.003566/2025-31 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07.11.2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Aracruz, ocupado por KRÍSSIA ALECRIM CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE 3138564, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 3.745 - Processo 23155.001659/2025-81 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, WHELLIGTON RENAN DA VITORIA REIS, matrícula SIAPE 1952292, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1324, de 15.05.2025, publicada no DOU em 16.05.2025. Nº 3.746 - Processos 23155.001668/2025-72 - Art. 1º Designar VANESSA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1651862, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 3.747 - Processo 23155.001664/2025-94 - Dispensar, a partir de 25.11.2025, FAUSTO KARLAIRE DE BARROS, matrícula SIAPE 1933136, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2988, de 13.11.2024, publicada no DOU em 14.11.2024. Nº 3.748 - Processo 23155.001660/2025-14 - Dispensar, a partir de 25.11.2025, VANESSA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1651862, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1738, de 01.10.2020, publicada no DOU em 05.10.2020. Nº 3.749 - Processos 23155.001714/2025-33 - Art. 1º Designar MYLENA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 3305805, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 3.750 - Processo 23155.001662/2025-03 - Dispensar, a partir de 25.11.2025, HOMERO ALBERTO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 3243213, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1353, de 18.08.2021, publicada no DOU em 19.08.2021. Nº 3.751 - Processo 23155.001663/2025-40 - Dispensar, a partir de 25.11.2025, TALES COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1407876, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 509, de 08.03.2022, publicada no DOU em 09.03.2022. Nº 3.752 - Processos 23155.001669/2025-17 - Art. 1º Designar TIAGO DRAGO VENTURINI, matrícula SIAPE 1917395, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 3.753 - Processo 23155.001670/2025-41 - Art. 1º Designar ADALTO DOS REIS JUNIOR, matrícula SIAPE 2141408, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS DESPACHO Nº 122, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23544.002272/2025-69 - ISAAC GEZER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1649266, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 04.12.2025 a 18.12.2025, realizar Visita Técnico-Científica como Pesquisador na University of Salford em Manchester, na cidade de Manchester, Inglaterra. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Centro-Serrano. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.962, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Art. 1º A servidora Precila Garlet Stefanello, matrícula Siape nº 3360957, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnica em Contabilidade fica designada para a função de Coordenadora Substituta Eventual da Coordenação de Contabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, código da função FG-001, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, devido às férias do Titular. Art. 2º Ficam validadas as atividades realizadas pela servidora no período de 17 a 25 de novembro de 2025, como substituta na Coordenação de Contabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER