DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 14.667/IFPR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.000597/2025-12, resolve: Art. 1ºNomear a servidora MARIANA DO AMARAL ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2212013, SIAPECAD nº 01984927, lotada no(a) Campus Colombo, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Colombo, como substituta do cargo de Diretor Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Colombo, UORG-298, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.426, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.031695.2025-37 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor DANIEL DE CERQUEIRA LIMA E PENALVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1142347, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período de 26 a 28 de novembro de 2025, participar do evento IX Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo, Energia, Ambiente e Tecnologia (CIEEMAT 2025), a ser realizado no Instituto Politécnico de Portalegre, em Portugal , com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.193/ GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.001008/2025-34, resolve: Nomear o servidor LUCIANO CASTRO SARAIVA, SIAPE nº 2405777, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Pedro II, para responder pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento desse campus, código CD-4, no período de 26/11 a 05/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rômulo José de Resende Paz, SIAPE nº 2154288. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.195/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000822/2025-71, resolve: Reconhecer a servidora SANDRA DA CUNHA BARBOSA NOGUEIRA, SIAPE nº 2318537, Coordenadora do Curso Técnico em Administração, lotada no Campus Corrente, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 17/11 a 22/11/2025, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº 2298024, em virtude de férias no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.207/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003271/2025-15, resolve: Retificar a Portaria nº 3060/2025 - GAB/REI/IFPI, de 5 de novembro de 2025, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Período de 08/11/2025 a 17/11/2025. LEIA-SE: Período de 08/12/2025 a 17/12/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.212/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003115/2025-46, resolve: Declarar que, a partir de 29/10/2025, a senhora Maria Rosa Lages de Oliveira Neves,Pensionista, Matrícula SIAPE nº 06814352, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 822/2023 de 06/03/2023, publicada no DOU de 07/03/2023, Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.517, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006340.2025-55, de 13 de novembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2479 - RE/IFRN, de 14 de novembro de 2025, resolve: NOMEAR, a servidora DELIANY VIEIRA DE ALENCAR MAIA, Matrícula SIAPE nº 1729684, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.524, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005832.2025-23, de 21 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora KARINA BEZERRA DA FONSECA E SILVA, Matrícula Siape nº 1672859, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 98/2024-RE/IFRN, de 16 de janeiro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.525, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005713.2025-71, de 16 de outubro de 2025, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº 09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71; Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38; Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53; Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3, página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado: BEATRIZ LUANDE DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E , Nível 1, em regime de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0746904, por motivo da redistribuição de Ricardo Alexandro Xavier Barbosa, conforme DOU nº 150, de 11/08/2025, seção 2, página 19. II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALEXANDRE SIMON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1870324, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 19/01/2026 a 21/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para programa de Pós-doutorado em Materiais, na Case Western Reserve University, em Cleveland, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23364.000547/2025-48. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 732, de 18 de novembro de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, para que passe a ser lida conforme o disposto no art. 2º. Art. 2º - DESIGNAR o servidor CLAUDERSON PIAZZETTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Direito, Matrícula SIAPE nº 1345183, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares, Código FG-0002. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23831.000171/2025-18, resolve: Art. 1° Designar Maria Gabriella Mayworn de Castro, matrícula SIAPE nº 1416098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CÓDIGO FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA