DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.295, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23272.000920/2025-90, resolve: Art. 1° Designar VILMAR GOMES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática(CLM), código FCC, subordinada à D EG P G / C N I L ; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N°. 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23270.002746/2024-59, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de novembro de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA IFRJ Nº 2.306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, publicada na seção 2, nº 187 do D.O.U., de 26 de setembro de 2024, instaurada por meio do Processo nº 23270.002746/2024-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1° . MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23279.000079/2025-71, resolve: Art. 1° Designar Patrícia Grasel da Silva, matrícula SIAPE nº 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ed. Profissional e Tec. em Rede Nacional, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23279.000061/2025-79, resolve: Art. 1° Designar SELMA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do cargo de: Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Biblioteca do Campus Avançado Mesquita(COBIB), código FG.4, subordinada à DE/CAM; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.303 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.003522/2025-45, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de Novembro de 2025, o cargo ocupado por LUCIANA BARROSO SATHLER, Matrícula SIAPE nº 1053280, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 005, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.164/GAB/IFRR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000510.2025-67, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ADNA OLIVEIRA DAS NEVES LEITE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0216019, SIAPE nº 3447326, SIAPECAD nº 02494446, lotada no(a) Gabinete do Campus Amajari, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.758/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001792.2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDIVALDO PASTORI VALENTINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289*, SIAPECAD nº 0178*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "IEEE/ACM International Conference on Utility and Cloud Computing (UCC2025) - https://ucc2025.gitlabpages.inria.fr/web/1st International Workshop on EDGE-AI: Scale and Security (WESS 2025) - https://sites.google.com/view/wess2025/", em Nantes, França , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/12/2025 a 04/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.957, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo administrativo nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, consoante termos que seguem: CLASSE D CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Jamile Menezes da Silva .0964232 CLASSE E CARGO: MÉDICO/ÁREA: CLÍNICO GERAL Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Lucas Santos Souza .0982584 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 3.958, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, nas seguintes áreas e regimes: 40h (Dedicação Exclusiva) ÁREA: INFORMÁTICA Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Elton Rafael Castro Silva Matos . 0950072 . .José Solenir Lima Figueredo .0950073 ÁREA: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Pedro Henrique Viana de Moraes .0950074 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA IFRJ Nº 3.243, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N. 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23275.000248/2025-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 2835/DGP/REITORIA de 14 de outubro de 2025 que dispensa a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, ROSÂNGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 115179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Pós- Graduação em Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Química, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação; Art. 2º. Onde se lê: "a partir de 31 de julho de 2025" Leia-se: "a partir de 14 de outubro de 2025" Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA