DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO SILVEIRA HONORI, matrícula Siape 202, para a função de Subcoordenador de Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 26/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 316, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo Administrativo nº 23225.002519/2025-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CIRLENE REZENDE MONTEIRO, matrícula Siape 100, para a função de Subcoordenadora de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 26/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.901/IFTM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23423.005014/2025-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora THAYSE MACHADO GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143274, SIAPECAD nº 02000325, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação do Campus Patrocínio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) programa de Marketing da faculdade, colaborações em pesquisa sobre o uso de I.A. na educação e tomada de decisões. em West Lafayette nos Estados Unidos, nos termos dos itens 1 e 38 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº .188.934-, da função de Chefe, código FCE-1.04 da Seção de Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº .188.934-*, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE- 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Anarcisa de Freitas Nascimento, Coordenadora de Procedimentos Avaliativos da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do evento "Skills for Tomorrow: Building the Next Generation of Vocational Learning", evento internacional promovido pela Salzburg Global, de 6 a 14 de dezembro de 2025, trânsito incluso, em Salzburgo, Áustria, com ônus (passagens e meia diária) para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.008701/2025-41, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 17 de novembro de 2025, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe S, ocupado por Denise Pereira Soares de Araújo, CPF n.º .188.934-*, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112, de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 421/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.018875/2025-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. * Republicada por ter saído com incorreção na original. Publicada no Quadro de Avisos em 24/11/2025 e no DOU de 24/11/2025, Seção 2, fls. 23. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nº 2.273- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LUCAS RIBEIRO BORGES DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 092/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 69 a 71, Seção 3, e Edital Geral nº 002/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 80 a 82, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 121/2025, publicado no DOU de 05-11-2025, fls. 53, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0932126. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Nº 2.274 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS DONADONE SOARES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 087/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 58 a 60, Seção 3, Retificado no DOU de 05-08-2025, fls. 101, Seção 3, e Edital Geral nº 002/2025, publicado no DOU de 30-06- 2025, fls. 80 a 82, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 121/2025, publicado no DOU de 05-11-2025, fls. 53, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0913097. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SANDRO AMADEU CERVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria 2255/2025 no DOU de 18-11-2025, Seção 2, fls. 22, Onde se lê: "no período de 07/11/2025 a 07/11/2027", Leia-se: " no período de 07/11/2025 a 06/11/2027". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CUNHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3295404 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 31/08/2025 a 02/11/2025 Evento: Realizar Missão de científica (projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de sensores miniaturizados e portáteis para a quantificação in situ de poluentes ambientais"). País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq no período de 01/09/2025 a 31/10/2025 Processo: 23066.048831/2025-60 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: