DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600023 23 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2115559 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 05/01/2026 a 11/01/2026 Evento: Participar de Congresso Científico. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.075306/2025-17 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABRICE FREDERIC GALVEZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1923107 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 17/03/2026 a 16/03/2027 Evento: Cumprir atividades do Doutorado em CIÊNCIAS DA LINGUAGEM, FRANCÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA/FRANCÊS SEGUNDA LÍNGUA. País de destino: Besançon, França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.075930/2025-14 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SILVANA BASTOS PAULA Cargo: TECNICO EM ARQUIVO Matrícula SIAPE: 1331245 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES Data/Período: 10/01/2026 a 31/08/2026 Evento: Cumprir atividades do Doutorado (doutorado sanduíche no exterior). País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES no período de 01/02/2026 a 31/07/2026 Processo: 23066.076783/2025-08 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MILA SANTOS BORBA PINHEIRO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Matrícula SIAPE: 1477432 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Data/Período: 13/11/2025 a 17/11/2025 Evento: Participar do WORKSHOP PRESENCIAL CUIDAD DEL ESTE. País de destino: Paraguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.078397/2025-42 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TADEU BRUNO DA COSTA ANDRADE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2277847 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 24/11/2025 a 28/11/2025 Evento: Participar da VII Jornadas Internacionales de Ficcionalización y Narración en la Antigüedad, el Tardoantiguo y el Medioevo. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.080387/2025-77 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 396, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007924/2025-06, resolve: Art. 1ºAutorizar o afastamento de curta duração do servidor docente JOSÉ ROBSON MAIA DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1764691, com a finalidade de participar do "Festival Musical Internacional Fiato a Brasile" em Faenza/Itália, durante o período de 02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus limitado. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007842/2025-53, resolve: Art. 1ºAutorizar o afastamento de curta duração da servidora docente LUCIANA CARINA JOLY, Matrícula Siape: 1155997, com a finalidade de participar como pianista e professora do "Festival Musical Internacional Fiato a Brasile" em Faenza/Itália, durante o período de 02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus limitado. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.008106/2025-12, resolve: Art. 1ºAutorizar o afastamento sanduíche do(a) servidor(a) docente JAQUELINE VÍGOLO COUTINHO, Matrícula Siape: 3225623, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ocupante do cargo de Engenheira/Área, para cursar Programa Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, no George Mason University, na cidade de Washington/DC, Estados Unidos, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, com ônus (PDSE - CAPES). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 407, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, LIDIANE CRISTINA COELHO, cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 53/2024/UFCA, homologado pelo Edital 03/2025/UFCA e retificado pelo Edital 04/2025/UFCA , Seção 3, página 52, publicado no D.O.U. em 28/02/2025, no código de vaga n. 0999504 originado da Demissão do servidor Roger Lineira Prestes, Portaria GR/UFCA n. 230, DOU 16/06/2025. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.299/PROGEP/UFC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042028/2025-10, resolve: Designar a servidora MARIA ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291555, SIAPECAD nº 02447423, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Letras, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.304/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062297/2025-94, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DAYANA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1274583, SIAPECAD nº 02043294, lotada no(a) Divisão de Protocolo Central, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação e Arquivo. Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.305/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033393/2025-25, resolve: Dispensar o servidor LUIS CARLOS REY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6293581, SIAPECAD nº 00376243, lotado no(a) Depto Saude Mulher Crianca Adolescente, da função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em S Mulher e Crianca, sem efeitos financeiros, a partir de 28 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.306/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve Dispensar a servidora MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292034, SIAPECAD nº 01785896, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, da função de Coordenadora de Curso, do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL), sem efeitos financeiros, a partir de 28 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.307/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve: Dispensar a servidora RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2555821, SIAPECAD nº 01585875, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso, do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL), sem efeitos financeiros, a partir de 28 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 354, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA MACHADO LEÓDIDO, Biomédica, SIAPE nº 1994935 para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnica pelo Laboratório Escola de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO