DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no 23068.043820/2025-73, resolve: Nº 1.617 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1390/2025-R, publicada no DOU em 06/10/2025, Seção 2, Pág. 21, referente à concessão de aposentadoria voluntária a DANIEL RIGO, matrícula SIAPE nº 1172712, na seguinte forma: excluir: "...e com base no Tema 942/STF...", com efeitos a partir de 06/10/2025, ficando ratificados os demais termos. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 1.618 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 73/2025-R, publicado no DOU em 29/08/2025, LINDA MARCIA MENDES DELAZERI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Economia - DE/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229533. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.060559/2025-76) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.158 - Designar SILVANETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1317851, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação do Campo, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 26/11/2025 a 25/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.065210/2025-21) Nº 4.159 - Dispensar a pedido STELA MARIS SANMARTIN, matrícula SIAPE nº 1157662, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 18/11/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.065351/2025-43) Nº 4.168 - Dispensar a pedido FLAVIA IMBROISI VALLE ERRERA, matrícula SIAPE nº 2305782, da função de Chefe da Divisão de Mobilidade para o Exterior, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.065431/2025-07) Nº 4.171 - Designar ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1319196, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, pelo período 01 ano a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.065829/2025-35) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.601, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.542 de 03 de novembro de 2025, publicada em 05/11/2025, Seção 2, Página 19, referente ao afastamento do(a) servidor(a) CINTHYA CAMPOS DE OLIVEIRA MASCENA. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.614, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Teodiano Freire Bastos Filho, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/11/25 a 10/12/25, com ônus limitado/UFES, para participação no do evento "Seminarios y Workshops de Investigación Científica" e realização de atividades de pesquisa na Universidad Politécnica Salesiana (UPS), na cidade de Cuenca (Equador). Processo digital nº 23068.065058/2025-86. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.721 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAURA DE PINA FERREIRA BRITO, Matrícula nº 3488812/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.029740/2025-66) Nº 6.722 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GEOVANA DE MELO MENDES, Matrícula nº 3492126/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Química. (Processo nº 23070.037157/2025-29) Nº 6.723 - Prorrogar, até 15/04/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL ROCHA LUZINI, Matrícula nº 1164346/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40) Nº 6.724 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FABIANA CRISTINA PESSONI ALBINO, Matrícula nº 3438697/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.035544/2024-40) Nº 6.725 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EDGAR ANTONIO NERY ALVES CAMELO, Matrícula nº 1243774/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.035210/2025-57) Nº 6.726 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VALDIR NUNES DA SILVA NETTO, Matrícula nº 3494904/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.035210/2025-57) Nº 6.728 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ICARO AUGUSTO SANTOS, Matrícula nº 2235547/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.048578/2025-85) Nº 6.734 - Prorrogar, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos professores substitutos lotados no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, conforme tabela abaixo: . .Siape .Servidor(a) .Prorrogar até . .3414598 .JUAN DE PAULA FERREIRA .16/06/2026 . .3415190 .CLAUDIA DE SOUZA SILVA BITENCOURT .27/06/2026 . .3418532 .ODARA DE CASTRO SALES PARADA .04/07/2026 . .1038874 .JULYENE ABREU VIEIRA CRUZ .15/07/2026 (Processo nº 23070.014815/2024-23) Nº 6741 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAISSA COSTA CARDOSO, Matrícula nº 3423881/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Farmácia. (Processo nº 23070.026513/2024- 06) Nº 6742 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VANIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 2814459/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.037258/2025-08) Nº 6743 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MIRELLA DE PAIVA LOPES OLIVEIRA, Matrícula nº 3469202/SIAPE, MARIANA ARRUDA SILVA, Matrícula nº 3499820/SIAPE, lotadas na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.035558/2024- 63) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 6751 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JULIETE PRADO DE FARIA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 100, publicado no D.O.U. de 24/11/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, na vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Elizabeth Correa Santome, conforme Portaria nº 5167/2023, publicada no D.O.U. de 14/09/2023, código 229958. (Processo nº 23070.012708/2025-41) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIA Nº 6.760, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Designar, pro tempore, RENATO MOSCATELI, Matrícula nº 2035423/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-Coordenador que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/03/2026. (Processo nº 23070.008413/2024-90) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 596, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026183/2025-94, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1999946, para participar de pesquisa para o projeto Observatório Latino-Americano de Cinema de Fronteiras, no período de 11 a 13 de dezembro de 2025, em Posadas, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 597, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n.