DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 598, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026028/2025-78, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, Siape n. 2172547, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 14/12/2025 a 23/12/2025, para visita à Concordia University, na cidade de Montereal, no Canadá, com ônus PRPPG/Unifei (5 diárias), conforme Processo nº 23088.030939/2025-48. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 6.364, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023,resolve: Autorizar o afastamento do país do professor RUBENILDO VIEIRA ANDRADE, pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para participação no evento 3rd Sustainable Bioenergy and Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.031784/2025-67. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.305, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 104/2025 - DCI, de 25 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1882506, para exercer a função de Assistente da Diretoria Geral do Campus de Itabira. Código FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, resolve: nº 3.307 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 2.981 de 22/10/2025, publicada no DOU de 24/10/2025, seção 2, pág. 28, do candidato LIOMAR DA SILVA BRAGA, tendo em vista a desistência do candidato. nº 3.308 - NOMEAR, em caráter efetivo, RENAN DE SOUZA FERNANDES para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, prorrogado no DOU de 11/03/2024, no código de vaga 868945, em decorrência da vacância de Camilo Carneiro Silva, DOU de 16/10/2025. ANDRE LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.661, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928467/2025-44, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido do interessado, a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 867, DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicada no DOU de 01/07/2025, seção 2, página 37, referente ao afastamento do servidor docente FREDERICO PITTELLA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2069113, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar do 33rd World Congress of the International Society of Hair Restoration Surgery, ofertado pela International Society of Hair Restoration Surgery, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para esta IFES, nos seguintes termos: Onde se lê: "no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, incluindo deslocamento", leia-se: "no período de 20/10/2025 a 28/10/2025, incluindo deslocamento". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.681, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA REIS, SIAPE 2066382, para a função de ASSESSORA DE BACHARELADOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de 24/11/2025, conforme Processo nº 23071.953064/2025-33, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.682, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.951221/2025-76, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, ocupado pelo(a) servidor(a) WILLIAN FELIPE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2165957, lotado(a) na Gerência de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da Coordenação Administrativa do Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.650 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar visita técnica na University of Leeds, em Leeds/Reino Unido, no período de 13/01/2026 a 22/01/2026. Nº 11.667 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação Internacional no Instituto Physics for Medicine Paris, em Paris/França, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025. Nº 11.677 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "EBRAINS SUMMIT 2025", em Bruxelas/Bélgica, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.654 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Rodrigo Maia de Pádua, matrícula SIAPE nº 1989405, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Münster, em Münster/Alemanha, no período de 03/12/2025 a 12/12/2025. Nº 11.768 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), em Madrid/Espanha, no período de 11/01/2026 a 28/02/2026. Nº 11.771 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Maciel Ramos, matrícula SIAPE nº 2489710, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da Palestra "The legal regulation of sexual practices and sexualities in Brazil", na University Of Technology Sydney, em Sydney/Austrália, no período de 19/11/2025 a 01/12/2025. Nº 11.783 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Gonçalves Maltarollo, matrícula SIAPE nº 2295742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para realização de visita técnica na Universidade de Tübingen, em Tübingen/Alemanha, no período de 29/11/2025 a 15/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.752, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085206/2025-10, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fabiene Bernardes Castro Vale, matrícula SIAPE nº 2388281, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "27th World Meeting on Sexual Medicine (ISSM/ESSM)", em Porto/Portugal, no período de 24/02/2026 a 04/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.680, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar DENISE LOWINSOHN, SIAPE 1677778, para a função de ASSESSORA da Diretoria de Sustentabilidade, código FG-01, a partir de 17/11/2025, conforme Processo nº 23071.952818/2025-38, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA Nº 11.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084894/2025-09, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Adriana Labanca de Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 1753525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-doutorado na Universidade Comenius de Bratislava, em Bratislava/Eslováquia, no período de 30/01/2026 a 30/11/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA