DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600026 26 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 11.813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Camila Schmidt Stolf, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2334, de 04/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249628, decorrente da aposentadoria de Wania da Silva Carvalho, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Periodontia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.257747/2025-56. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.819 - Dispensar a servidora Luciana Gomes da Luz Silva, matrícula SIAPE nº 1144231, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Colegiado de Licenciatura Intercultural para Educadores Indígenas, código FG-06, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.820 - Designar a servidora Luciana Gomes da Luz Silva, matrícula SIAPE nº 1144231, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação em Alternância, da Faculdade de Educação, código FG- 06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 148 - CAP , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.015750/2025-51, resolve: Art. 1 Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de IALYSSON DA SILVA MEDEIRO, reclassificado em 1º lugar/AC, Área: Engenharia Civil: Estruturas, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Professor Assistente A, nível 1, RT de Mestrado, regime de trabalho 40h - DE, para o Campus de Itaituba, código de vaga 0253060, objeto do edital nº 5 /2024/COCP/UFOPA, de 9 de dezembro de 2024 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 197, Seção 3 de 15 de outubro de 2025 e respectiva retificação e ainda, a Reclassificação da vaga abaixo citada, conforme Portaria Nº 144 - CAP, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 208, Seção 2, de 31 de outubro de 2025, página 34. Art. 2 Tornar pública a Reclassificação do Edital de homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 197, Seção 3 de 15 de outubro de 2025, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior para a Área: Engenharia Civil: Estruturas, Unidade de Lotação Campus de Itaituba, conforme discriminação a seguir: UNIDADE DE LOTAÇÃO: ITAITUBA CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Candidatos aprovados em AC/Nota Final/Classificação Jedson Henryque Correa / 8,63 / 1º Paulo Sergio Mota dos Santos Junior / 9,34 / 2º - Reclassificado Ialysson da Silva Medeiros / 9,31 / 3º - Reclassificado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 441, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.117855/2025-55 , resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, WEYBER LUCENA SANTANA, Mat. SIAPE 3158215, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Classe D, Padrão 9, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Gerência de Eletricidade da SINFRA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 06/11/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/12/2025 a 30/06/2026, para participar como professora visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.066435/2025-13) CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, para uma visita técnica à University of Vechta, em Vechta/Alemanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066435/2025-13) JULIANA GEREMIAS CHICHORRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 29/01/2026 a 11/02/2026, para a realização de visita técnica à Universidade do Arizona, em Tucson-AZ/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.069966/2025-50) LARISSA MAGALHAES ALVARENGA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 03/01/2026 a 01/03/2026, como professora visitante na Universidade de Tours, em Tours/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066100/2025-97) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: FABRICIO CIESLAK cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26, onde se lê: 30/01/2025 a 02/12/2025; leia-se: 31/05/2025 a 03/10/2025. (Processo nº 23075.066878/2024-15) JOEL THIAGO KLEIN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10/11/2025, Seção II, pág. 25, onde se lê: JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/12/2025 a 15/07/2026, para participar como professor visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha e como professor visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha, com ônus PROEX (CAPES) e Fundação Araucária (Projeto PROPAPR); leia-se: JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/12/2025 a 20/06/2026, para participar como professor visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha e para missão de trabalho/visita técnica na Vechta University, em Vechta/Alemanha, entre 21/06/2026 a 28/06/2026 com ônus CAPES/PROEX e entre 29/06/2026 a 15/07/2026 com ônus Fundação Araucária (Projeto PROPAR). (Processo nº 23075.066347/2025-11) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10/11/2025, Seção II, pág. 25. (Processo nº 23075.066435/2025-13) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Francisco de Assis Tenório de Carvalho, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 15/01/2026 a 28/01/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) University of Campania "Luigi Vanvitelli", em Caserta/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23076.094420/2025-66) Francisco de Assis Tenório de Carvalho, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 29/01/2026 a 28/02/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23076.094420/2025-66) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Luciana Pimentel Fernandes de Melo, SIAPE nº 2857293, lotado(a) no(a) departamento de Fonoaudiologia, no período de 05/12/2025 a 15/12/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Escola Superior de Saúde de Aveiro, em Aveiro/portugual, ônus para FACEPE .. (Processo nº 23076.094374/2025-47) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.051775/2025-91, resolve: Nº 4.617 - Dispensar, a partir de 29/11/2025, JULIO CESAR FERRO DE GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 1145055, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4962/2023. Nº 4.619 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/11/2025, FERNANDA RODA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2892032, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FC C . BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.623, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.086523/2025-79, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/11/2025, GUILHERME LIMA MOURA, matrícula SIAPE n.º 1530851, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.637, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.082703/2025-11, resolve: I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/11/2025, MARCOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2836314, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FG-01. II - Alterar o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012.. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.