DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.017 - Designar CATIELE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2222125, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441, código FG-5, UORG 436, com vigência a partir de 01/12/2025. Processo nº 23078.580147/2025-39. Nº 8.018 - Designar GABRIELA TRINDADE PERRY, Matrícula SIAPE 1850109, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Design, Código SRH 1238, código FCC, UORG 2980, com vigência a partir de 26/11/2025 até 25/11/2027. Processo nº 23078.577945/2025-83. Nº 8.019 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2025, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, DARLI COLLARES, matrícula SIAPE n° 6351895, da função de Coordenadora da COMGRAD de Educação, Código SRH 1231, Código FCC, UORG 3034, para a qual foi designada pela Portaria 5554/2025, de 06/08/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 07/08/2025. Processo nº 23078.581551/2025-20. Nº 8.020 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2025, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SHEILA IRRIBAREM DE MELLO BOTT, matrícula SIAPE 1083070 da função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441, Código FG-5, UORG 436, para a qual foi designada pela Portaria nº 7140/2024 de 30/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2024. Processo nº 23078.580147/2025-39. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ , matrícula SIAPE nº 036*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) na EEAN , no período de 28/11/2025 a 05/12/2025, para participar do da VI reunión transnacional Proyecto HAInnov Prev - UNACH 2025, no âmbito do Projeto ERASMUS UFRJ, em Chota, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.262488/2025-15) JOSE ROBERTO FRANCO XAVIER , matrícula SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 08/12/2025 a 14/12/2025, para participação em seminário, banca de doutorado, conferência e reunião de trabalho, junto à University of Ottawa e à Université Laval, respectivamente em Ottawa e Quebec, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.264408/2025-66) MICHELE EDUARDA BRASIL DE SÁ , matrícula SIAPE 2280336, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) na Faculdade de Letras,, no período de 05/01/2026 a 18/04/2026, para desenvolvimento de pesquisa no âmbito de pós- doutorado, junto ao Inter-American Defense College, em Washington DC, EUA- com ônus CNPq. (Processo 23079.265220/2025-35) GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE 121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/12/2025 a 16/12/2025, para participação em banca de defesa de doutorado junto à Tallinn University of Technology , em Talim, Estônia - com ônus limitado. (Processo 23079.265090/2025- 31) THEREZA CRISTINA DE LACERDA PAIVA , matrícula SIAPE 137, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 14/12/2025 a 31/01/2026, para realização de missão de colaboração científica junto à University of York , em York, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.263953/2025- 35) JOAO PAULO BASSIN, matrícula SIAPE 213 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/12/2025 a 16/12/2025 , para participação no Water and Development Congress & Exhibition, junto à The International Water Association, em Bangkok, Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.263195/2025-55) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE CARLOS LIMA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 230 , ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participação no 9º Congresso Pan-Africano junto ao Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, em Lomé, Togo - com ônus limitado. (Processo 23079.265966/2025-49) GERARD EMILE GRIMBERG, matrícula SIAPE 222* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, para participar da realização de estadia de pesquisa como professor visitante junto ao Observatoire Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.265382/2025-73) MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE 124 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, para participação no Mixed Integer Programming Workshop South America , em Vina del Mar, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.265099/2025-41) WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA , matrícula SIAPE 636 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/11/2025 a 16/12/2025, para realização de visita técnica junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai - com ônus CAPES. (Processo 23079.264722/2025-49) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.318, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, SONIA CRISTINA REIS, Matrícula Siape nº 2168043, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Faculdade de Letras, CD-4, processo nº 23079.251582/25-49. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 13.081 - Dispensar, CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA, Matrícula Siape nº 1203321, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.263872/25-35. Nº 13.082 - Designar DANIELLA MARTINS COSTA, Matrícula Siape nº 1411235, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.263872/25-35. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.099, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206989/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS GIAMBRONI FILHO, matrícula SIAPE n.º 637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.101, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257174/2025-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 14/11/2025, ao servidor CARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº. 137, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.102, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206718/2025-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS FEIJO GIANOTTI, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211386/2025-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CELSO MARTINS REIS, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.161, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218385/2024-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DUARTE DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256815/2025-08, resolve: Conceder pensão vitalícia a Andrea Tavares Nery, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Amilcar Tanuri, matrícula SIAPE n.º 736***, cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/09/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO