DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 13.230 - Declarar vago, a partir de 25/11/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ CABRAL LEOCÁDIO, matrícula SIAPE n° 4204679, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263651/2025-67. Nº 13.265 - Declarar vago, em 16/11/2025, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO JOSE DE JESUS, matrícula SIAPE n° 0366368, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.266495/2025-96. Nº 13.284 - Declarar vago, em 15/11/2025, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor (a) MOACIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 0364917, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.266600/2025-97. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020048/2025-13, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Técnica em Contabilidade WANE DA PAIXÃO NUNES, SIAPE nº 3122297, lotada na PROGEP - PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESTÁGIO - SSTE/Progep, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019869/2025-15, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MÔNICA DE NAZARÉ CORRÊA FERREIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 1833298, lotada no INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ISARH, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão do Agronegócios, no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos (ISARH), campus Belém, sem ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº23084.019869/2025-15, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior MÔNICA DE NAZARÉ CORRÊA FERREIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 1833298, lotada no INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ISARH, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão do Agronegócios, no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos (ISARH), campus Belém, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.077, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020407/2025-32, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior SEBASTIÃO TAVARES ROLIM FILHO, SIAPE nº 2495071, lotado no ISPA - INSTITUTO DA SAÚDE E PRODUÇÃO ANIMAL, para a função de Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal Rural da Amazônia - COREMU/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DA UFRA , FC C . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.421, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de Jardineiro, por motivo de falecimento em 17/11/2025, ocupado pelo servidor JERONIMO JOSÉ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0386610, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Instituto de Ciências Exatas, código de vaga nº 298987, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 092635 01 55 2025 4 00028 174 0008274 81, do 2º Ofício de Justiça de Seropédica-RJ). ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 8.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056847/2025-38, resolve: Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA DO VALLE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475943, lotada no Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 01/12/2025 a 14/12/2025, para participar das reuniões, exposições e seminário do grupo de pesquisa sediado no LILEC da Universidade de Bolonha e no Museo Civico di Modena e na Biblioteca Amílcar Cabral, na Itália, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.050906/2025-64 , resolve: Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 7654/2025 - GABREI, de 24/10/2025, publicada no Boletim de Serviço da UFRRJ, em 28/10/2025, ANO VIII - N° 177, que designou o servidor LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2257797, da função de Vice Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português/Espanhol do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, tendo em vista a vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme PORTARIA Nº 8233/2025 - GABREI, publicada no D.O.U. do dia 17/11/2025, processo 23083.061810/2025-21. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.362, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL AMARAL CARDOSO DOS SANTOS, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Darlan Lingnau, código de vaga 273919, pela Portaria nº 623/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.361, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2306/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de ELIANE ZENAIDE DE AMORIM DA CONCEIÇÃO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.357 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2025, JACINTA VIVIEN GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1666142, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - SDE/CPGFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1691/2025/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 067206/2025) Nº 2.358 - Art. 1º Designar IRMA IACZINSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1169714, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - SDE/CPGFIL/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 067206/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MAILCE BORGES MOTA, SIAPE 2177779, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para participar do Latin American Conference on Eye Movements 2025, em Viña del Mar/Chile, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.067641/2025-63); SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do evento Going Romance 2025; e Visita Técnica à Uiversità Ca Foscari Venezi, em Veneza/Itália, no período de 30/11/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.063333/2025-69). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 28, e retificado no DOU nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2, página 30, de BRENDA MORELLI PIAZZA, onde se lê: "30/03/2026 a 03/04/2026", leia-se: " de 28/03/2026 a 05/04/2026" (Processo 23080.054620/2025-88).