DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.188 - Declarar vago, a partir de 14/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 868956, ocupado pelo servidor Guilherme Borges Alcântara, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química - IQD, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU Nº 2.27, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.196 - Dispensar, a partir de 05/12/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR da função de Coordenador de Graduação do Curso de Filosofia - Licenciatura Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 2.197 - Designar, a partir de 05/12/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior RODRIGO DE ALVARENGA FREIRE para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Filosofia - Licenciatura Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034376/2025-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, o servidor SERGIO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 2496066, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português, Símbolo FUC-001, para concluir o mandato biênio (2024/2026), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 26 da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 091, de 17 de outubro de 2012, em virtude da vacância do cargo; Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria nº 3358, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 183, Seção 2, pág. 29, de 25 de setembro de 2025; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.462, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.036114/2025-61, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2394758, do Cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 64, §4º do Regimento Geral desta Ifes, referente ao quadriênio 2024-2028; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.460, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034846/2025-17 e no processo judicial nº 1008420-56.2025.4.01.3000, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, o servidor ALAN DEIVIS UCHOA DE BEM, ocupante do cargo efetivo de Músico, Matrícula SIAPE nº 2131126, Nível de Classificação E, Padrão 14, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal da Bahia (UFBA); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.463, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.036433/2025-77, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 32/2024, de IGLESSON MENEZES DOS REIS, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 221*, ocupante do cargo de professora, no período de 05/12/2025 a 15/12/2025, para participar de mobilidade internacional através do Programa de Intercambio Acadêmico Latinoamericano (PILA) na Universidad Autónoma de Baja California, no México, com ônus limitado (Processo nº 23103.020122/2025-26). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 965, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAURIENE SERAGUZA OLEGARIO E SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3571229, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - PPGAnt/FCH, com mandato até 13 de novembro de 2025 em complementação de mandato. Art. 2º Designar a servidora LAURIENE SERAGUZA OLEGARIO E SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3571229, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - PPGAnt/FCH, com mandato até 12 de novembro de 2027. Art. 3º Convalidar os atos praticados pela coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir do dia 13 de novembro de 2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 968, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 773, de 2 de outubro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 189, de 3 de outubro de 2025, seção 2, p. 42, a qual designava a servidora DANIELLE KRUMMENACHER DE MEDEIROS LACHI, Matrícula/SIAPE nº 2058549, Arquiteta e Urbanista, como substituta da/o Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor ANDERSON ROSS BIASETO, Matrícula/SIAPE nº 2135333, Engenheiro Eletricista, para substituir a/o Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.532, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.035463/2025-67, resolve: Exonerar JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, CPF .336.558-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 004, matrícula SIAPE n.º 2274973, do Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR do(a) Gabinete/Reitoria. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.035463/2025-67, resolve: Nomear JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274973, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) Superintendência de Qualidade dos Cursos de Graduação, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.695-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.029494/2025-16, resolve: Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de RODRIGO JULIANO OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da Faculdade de Medicina, a partir de 21 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.016917/2025-60, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 1518, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2025, seção 2, página 36, conforme segue: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa, ônus para CAPES, no período de 11/11/2025 a 18/11/2025, da servidora FERNANDA GOBBI DE BOER GARBIN, SIAPE 2335390 (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para CAPES, Processo 88881.195465/2025-01, no período de 11/11/2025 a 18/11/2025, da servidora FERNANDA GOBBI DE BOER GARBIN, SIAPE 2335390 (...) EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.170 - Designar LEONARDO VICTOR DE SÁ PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.061167/2025-61) Nº 2.177 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,