DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013, a Portaria nº 243, de 22/03/2013 e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; as Retificações publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de 08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1135/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição nº 123, Seção 1, página 26; o Processo no 23111.006776/2025-38) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.729 - Retificar os termos da Portaria Nº 3.669/2025, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2025, seção 2, página 32, Onde se lê: "Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC", Leia-se: "Nomear, por motivo de redistribuição de Cargos de Direção - CD". Nº 3.731 - Retificar os termos da Portaria Nº 3.672/2025, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2025, seção 2, página 32, Onde se lê: "Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC", Leia-se: "Nomear, por motivo de redistribuição de Cargos de Direção - CD". Nº 3.734 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEAO FERN A N D ES , matrícula SIAPE 1548306, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Diálogo Regional de Políticas sobre Gestión del Riesgo de Desastres, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 1º/12/2025 a 5/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conforme processo nº 23116.018870/2025-08. Nº 3.735 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEAO FERN A N D ES , matrícula SIAPE nº 1548306, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Congresso Latino-americano de Física de Estuários e Costas Oceânicas ( LAPECO 2025), na Universidade de Los Lagos, em Puerto Varas, Chile, com efeitos retroativos, no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG - Projeto Monitoramento do Porto, conforme processo nº 23116.018842/2025-82. Nº 3.741 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em Palestra na 1ª Jornada Nacional de Educación Estadística de Chile (JNEDES 1) , em Valparaiso, no Chile, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.018915/2025-36. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.742, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica ao grupo de pesquisa da Profa. Dra. Maria Beatriz Hernandez Jimenez, com a palestra "Aggregation Processes by Fuzzy Integrals and their Generalizations: fundamentals and applications", discussão, planejamento e início de cooperação em pesquisa, na Universidad Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha, na Espanha, no período de 09/01/2026 a 23/01/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ - PROC. 407206/2023-0, CNPQ - PROCESSO 304118/2023-0 e FAPERGS - PROC. 23/2551-0, conforme processo nº 23116.018863/2025-06. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA MIGLIAVACCA PACHECO, matrícula SIAPE nº 2341267, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, para realização de estágio de doutorado sanduíche no exterior da CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior/PDSE, na Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro - UTAD, em Vila Real, em Portugal, no período de 1º/02/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, com apoio da CAPES como concedente da bolsa, conforme processo nº 23116.018427/2025-29. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 625, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.029000/2025-96, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Emanuel Fernandes de Lima como Coordenador do Curso de Licenciatura em Física (CCFLN), com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 430/2023, de 12/12/2023, publicada no D.O.U. de 18/12/2023, Seção 2, página 35, que designou o mesmo para a função, a partir de 01/01/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.006620/2023-95, resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .2819210 .ANDREA CAVALEIRO JORGE ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO PORTARIA Nº 70, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.006620/2023-95, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .425174 .ANTONIA GOMES MOURA . .3304124 .ARLETE SILVIA FERREIRA . .423984 .FATIMA APARECIDA GOES COSTA . .6634095 .IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA TEJIMA . .6140456 .LUNGAS LOPES MENEZES O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ProGPe nº 18/2025, de 30/10/2025, publicada no DOU de 31/10/2025, seção 2, página 45, onde se lê: "...código da vaga nº 710143", leia-se: "...código da vaga nº 710148". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor DIEGO RAIMONDI CORRADI para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 25.11.2025 a 25.11.2027. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta do Processo nº 23113.045685/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM ARAGAO DA CUNHA, CPF: 154..-59, na qualidade de cônjuge do ex- servidor RAYMUNDO GOMES DA CUNHA , ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matricula Siape 425646, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 21/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025 (data do requerimento administrativo). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 1.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.046162/25-89/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, até então ocupado pelo Servidor BRENO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2145586, lotado no Departamento de Sistema de Informação do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DSI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA