DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Autorizar O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice- presidente - Vicri, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões, visitas e eventos institucionais do Banco Patagonia, e do Directorio Mensual daquela empresa, controlada pelo Banco do Brasil, da qual o VP é membro do Directorio (CA). Reuniões e eventos a serem realizados na cidade de Buenos Aires na Argentina. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de SILVIA MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Geral UA, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da TRUSTECH, evento que reúne os principais líderes globais do setor e servirá como plataforma para promoverem soluções inovadoras em identidade digital, pagamentos e segurança, a realizar-se em Paris, na França. FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 10.472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.082457/2025-57, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício da servidora JULIANE NINA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1160783, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 10.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.071525/2025-52, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício do empregado JUAREZ CALDAS DE FARIAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1431776, ocupante do emprego de Agente de Combate a Endemias, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 10.478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.092751/2025-77, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício da servidora MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1039672, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 10.479, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 14021.084015/2025-45, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício da servidora pública FRANCISCA FEITOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1042298, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Advocacia- Geral da União, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 10.480, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.092901/2025-42, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício do servidor RENILTON DELMUNDES BEZERRA , matrícula SIAPE nº 1592183, ocupante do cargo efetivo de Biólogo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 10.481, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.085682/2025-45, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício do servidor ADRIANO AUGUSTO REIS GARNIER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0484492, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, do quadro de pessoal do Ministério das Cidades - MCId, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.235, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.003125/2025- 13, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 28 de novembro de 2025, DOMICIA GOMES, matrícula Siape nº 1544441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Secretário- Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, código FCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.237, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002116/2025- 61, resolve: Art. 1º Designar ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1779892, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada a projetos especiais, ligados à agenda digital, gestão do patrimônio imobiliário, Programa Inova e Núcleo de Análise Econômica e Setorial de Estatais, na Coordenação-Geral de Plataformas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10113.000743/2025-22, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIBEL ALV ES FIERRO SEVILLA, matrícula Siape nº 1094510, Coordenadora-Geral de Qualidade dos Gastos das Estatais da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no período de 27 a 30/11/2025 e 21 a 23/12/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação nas ações de desenvolvimento "Conferência Global sobre Mulheres em Negócios e Liderança (GCWBL - 2025)" e "Conferência Internacional sobre Ciência, Ciências Sociais e Economia", na modalidade presencial, em Bangkok, Tailândia, nos termos da Portaria SSC/MGI nº 12.149/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 24 de novembro de 2025. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.003059/2025-73, resolve: Art. 1º. Dispensar CARLOS EDUARDO MARCONI DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1543548, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Arquivo Nacional da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Designar SUELEM DEMUNER TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1634943, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Arquivo Nacional da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.122, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.017593/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao servidor KELSON S OA R ES BRITO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1567561, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA LEMOS DE ANDRADE