DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Designar JOAO VICTOR ZOTI RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 02383336, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bonfim (RR), Código FG-1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 375 - Dispensar FRANCISCO CARLOS PORTELA LINHARES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00009699, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05. Nº 376 - Designar LUCAS DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456095, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 377, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo Nº 13042.174770/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA , matrícula SiapeCad nº 02515089, classe B, Padrão II, lotado na ALF/MNS - Alfândega do Porto de Manaus e em exercício na EAD4 - Equipe Aduaneira 4, a partir de 24 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 270, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.190384/2025-88 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 01572961 e Siape nº 1795711, Classe S, Nível III, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.192509/2025-12, resolve: Nº 271 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO MIRANDA GABRIEL FILHO, matrícula Siapecad nº 01220842, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE-0107. Nº 272 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GETÚLIO RIBEIRO DE ALENCAR JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 01292779, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE-0107. Nº 273 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO MIRANDA GABRIEL FILHO, matrícula Siapecad nº 01220842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE-0107. MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/JPA Nº 24, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (PB), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e tendo em vista o que consta no processo digital 13083.225380/2025-29. resolve: Designar Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NELSON LEITÃO PAES, matrícula SiapeCad nº 00076412, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório1 (Eqrat/1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, Código FCE 1.05. FRANCISCO GILDAZIO BATISTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.857108/2025-16, resolve: Nº 39 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIA DAS GRAÇAS DALLOCCHIO matrícula Siapecad nº 00019320, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. Nº 40 - Designar a Técnica do Seguro Social KEILA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 00865956, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. ANTONIO ROBERTO MARTINS SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores MATHIAS LENZ NETO, Assessor, e QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Diretor de Programa, a fim de participarem, a convite do Governo do Reino Unido, do "Green Cities, Infrastructure and Energy Programme", na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.012803/2025-46). MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 2.838, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Raquel Lima Pereira de Araujo Leite, Gerente da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do evento 9th Intergovernmental Group of Experts on Financing for Development, organizado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), além de fazer uma apresentação sobre metodologias de agências de rating, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na cidade de Genebra/Suíça. (17944.005895/2025-88) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos Dirigentes da Caixa Econômica Federal abaixo relacionados, para realizarem visitas às empresas "Huawei e Ant Group", em Shanghai e Shenzhen, na China, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus: Nome Cargo Unidade Adriano Assis Matias Vice-Presidente VIVAR Lucio Camilo Oliva Pereira Vice-Presidente VITEC Marcos Brasiliano Rosa Vice-Presidente VIFIC Jaime Daniel da Silva Diretor Executivo DEGEP Renan Correia Martino Diretor Executivo DECCI CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTARIA Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Superintendência de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na Resolução GP- 019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na DECISÃO SETORIAL - SUPES-PC 017/2025, de 19 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Ceder o empregado público Jael Oliveira de Almeida, matrícula nº 2110959- 1, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, para exercer suas atividades na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BATISTA DE NORONHA Superintendente de Pessoas