DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.048 - Designar LEANDRO RIBEIRO KLEIN, matrícula nº 1.376.147, CPF nº .842.780-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425033/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2025, FRANCISCA FLUVIA MOURAO DA COSTA, matrícula nº 2.351.953, CPF nº .354.163-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.388649/2025-33, resolve: Designar PAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 3.351.373, CPF nº .242.957-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.423364/2025-56, resolve: Designar OCIAN FLORENCIO DE SOUZA, matrícula nº 0.943.630, CPF nº .065.102-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista/RR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410638/2025-47, resolve: Designar NOELY LOPES DE MORAES, matrícula nº 3.350.026, CPF nº .485.626-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração de Irregularidade em Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.993, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.407055/2025-39, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, MIRANDES FRANCISCO PINHEIRO, matrícula nº 2.391.979, CPF nº .780.476-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.406909/2025-60, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANA SEVERINO ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 2.122.480, CPF nº .451.266-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.007, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.423808/2025-53, resolve: Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº .403.999-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394511/2025-73, resolve: Designar RONALDO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.526.871, CPF nº .271.948-*, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427095/2025-05, resolve: Designar TAYNA MACHADO MENEZES, matrícula nº 3.476.363, CPF nº .064.362-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.019, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.411228/2025-13, resolve: Designar REGINA LUISA STORAI, matrícula nº 1.377.832, CPF nº .092.658-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422539/2025-16, resolve: Designar CARLA FERNANDA COSSE DE ALMADA, matrícula nº 3.475.899, CPF nº .606.913-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre/RR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396720/2025-51, resolve: Nomear CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº .744.697-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.041, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427274/2025-34, resolve: Designar RICARDO AUGUSTO MAUES GUEDES FILHO, matrícula nº 3.351.082, CPF nº .049.502-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.430587/2025-70, resolve: Designar DANIEL NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 1.301.963, CPF nº *.160.715-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Social São Paulo de Olivença, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR