DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600046 46 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351389/2025-41, resolve: Nº 2.013 - Dispensar LAURA RESENDE CHAVES, matrícula Nº 2.025.049, CPF nº .709.736-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.014 - Designar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº .764.786-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência- Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375819/2025-10, resolve: Nº 2.017 - Dispensar PAULO AFONSO LOMBARDI, matrícula Nº 2.001.157, CPF nº .539.078-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.018 - Designar PAULO AFONSO LOMBARDI, matrícula Nº 2.001.157, CPF nº .539.078-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410234/2025-53, resolve: Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula nº 2.119.140, CPF nº .116.298-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tratamento de Demandas de Apuração, código FCE 1.05, da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação- Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.401273/2025-60, resolve: Nº 2.021 - Dispensar JOANA SOLERA DA SILVA PELISSIONI, matrícula nº 0.937.989, CPF nº .488.678-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.022 - Designar JOANA SOLERA DA SILVA PELISSIONI, matrícula nº 0.937.989, CPF nº .488.678-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.023 - Designar SANDRA MARA MALZONI SILVERIO FERNANDES, matrícula 1.378.773, CPF nº .424.568-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência- Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.024, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400834/2025-11, resolve: Designar RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF nº .659.758., para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.408612/2025-39, resolve: Designar SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO, matrícula nº 1.534.586, CPF nº .406.578-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Cotia, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116431/2025-89, resolve: Nº 2.026 - Designar RAFAELA CARVALHO NUNES, matrícula nº 3.349.805, CPF nº .188.647-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 2.027 - Designar RAFAELA CARVALHO NUNES, matrícula nº 3.349.805, CPF nº .188.647-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 2.028 - Dispensar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 3.349.732, CPF nº .257.907-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 2.029 - Designar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 3.349.732, CPF nº .257. 907-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado da função que ocupa. Nº 2.030 - Designar MARCO ANTONIO SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0.919.615, CPF nº .097.747-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379711/2025-04, resolve: Nº 2.039 - Dispensar ALINE SANTOS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 1.950.949, CPF nº .685.938-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cândido Mota, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.040 - Designar JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS, matrícula nº 0.934.441, CPF nº .286.648-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cândido Mota, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.414357/2025-63, resolve: Nº 2.054 - Dispensar ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782, CPF nº .281.918-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 2.055 - Designar FAUSTO DE MOURA SCHNEIDER, matrícula nº 1.492.415, CPF nº .613.790-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392651/2025-15, resolve: Nº 2.003 - Dispensar ALEX DIAS FRIZZERA, matrícula nº 1.634.172, CPF nº .778.486-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.004 - Designar REGIANE BARROSO ARAUJO, matrícula nº 3.351.534, CPF nº .253.166-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416384/2025-71, resolve: Nº 2.045 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ALEXANDRE ALBARELLO, matrícula nº 3.349.932, CPF nº .008.540-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.