DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600045 45 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .Ceará .10019353 .ANDRE FELIPE ALVES BRITO .57 .PP ..416.5*- .Crateús . .Distrito Federal .10001154 .SONALDO MARCOS VIEIRA BARBOSA .7 .PP ..269.6*- .Planaltina . .Mato Grosso do Sul .10020506 .GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA .11 .PP ..258.1*- .Amambai . .Pernambuco .10000997 .RODRIGO EVALDO DE AZEVEDO COELHO .34 .AC ..822.0*- .Arcoverde . .Pernambuco .10023008 .NATANAEL VIEIRA ALVES .35 .AC ..657.3*- .Salgueiro . .Pernambuco .10000716 .GABRIELA ALBUQUERQUE FERNANDES NOBREGA .36 .AC ..822.5*- .Afogados da Ingazeira . .Pernambuco .10001300 .ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM .37 .AC ..541.3*- .Salgueiro Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.404041/2025-63, resolve: Nº 1.984 - Dispensar, a pedido, NADJA VIVIANE COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 1.636.043, CPF nº .277.863-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 1.985 - Designar JEFERSON MORENO ZULIANI, matrícula nº 1.640.023, CPF nº .083.738-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002175/2025-47, resolve: Designar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.380.860, CPF .471.388-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação Judicial em Matéria de Benefícios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.420302/2025-92, resolve: Nº 1.986 - Dispensar MAURICIO LOPES VENTURA, matrícula nº 1.054.446, CPF nº .879.909-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.987 - Designar MARLA CHACHAMOVICH FERNANDES, matrícula nº 1.636.722, CPF nº .554.600-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369464/2025-20, resolve: Nº 1.999 - Dispensar CARLOS RICARDO CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 1.380.205, CPF nº .982.349-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.000 - Designar CARLOS RICARDO CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 1.380.205, CPF nº .982.349-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 2.001 - Designar JOAO PEDRO PAIVA VECCHI DE SOUZA, matrícula nº 3.477.772, CPF nº .542.586-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 2.002 - Designar JOAO PEDRO PAIVA VECCHI DE SOUZA, matrícula nº 3.477.772, CPF nº .542.586-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410747/2025-64, resolve: Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula nº 2.119.140, CPF nº .116.298-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.429891/2025-74, resolve: Designar MARCOS ANTONIO ALVES MARINHO, matrícula nº 3.477.600, CPF nº .102.892-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Felix do Xingu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427435/2025-90, resolve: Nº 1.996 - Dispensar, a pedido, ROSMARI PFLUGER GRANDO, matrícula nº 1.376.018, CPF nº .913.490-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. Nº 1.997 - Designar JULIANE ROSA ORSATO, matrícula Nº 1.958.338, CPF nº .652.200- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.409521/2025-11, resolve: Nº 2.005 - Dispensar, a pedido, FABIO PRIM LOYOLA, matrícula nº 1.946.164, CPF nº .060.309-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul. Nº 2.006 - Designar JOSE MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 3.478.281, CPF nº .712.628- , para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.414220/2025-17, resolve: Nº 2.008 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, EDINA NEVES CARDOSO, matrícula nº 1.417.813, CPF nº .210.299-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria. Nº 2.009 - Designar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº .318.849-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 2.010 - Designar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº .318.849-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418801/2025-10, resolve: Nº 2.011 - Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2025, HELIO ESTÁCIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.376.874, CPF nº .579.258-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.012 - Designar AMANDA INES RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 1.378.573, CPF nº *.001.528-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR