DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.10, na Coordenadoria de Licitações (CLIC), ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1145678, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Licitações (CLIC/GLC), código CCE 1.10, ficando dispensada do encargo que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112//1990, resolve: Designar AMAURI BRAVO, matrícula n° 1500423, para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 3487693, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas de Assistência Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 07 a 26 de novembro de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de novembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL Nº 224/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.026551/2025-53, e o deliberado por ocasião da 599ª Reunião da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Designar a servidora CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1665285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais (ARINT), código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.026551/2025- 53 e o deliberado por ocasião da 599ª Reunião da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº 1760930, para exercer o encargo de substituta da titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARINT), código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.026551/2025-53 e o deliberado por ocasião da 599ª Reunião da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e 19 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1665285, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARINT), código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, em que vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado. § 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria. § 2º A Portaria MPS nº 2.037, de 17 de outubro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.287, de 13 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras dezoito posições relativas ao estado de Alagoas. § 3º A Portaria MPS nº 1.952, de 2 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.996, de 9 de outubro de 2025; a Portaria MPS nº 2.221, de 6 de novembro de 2025; a Portaria MPS nº 2.250, de 11 de novembro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.266, de 12 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras cinquenta e quatro posições relativas ao estado do Ceará. § 4º A Portaria MPS nº 1.820, de 11 de setembro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.854, de 18 de setembro de 2025, e pela Portaria MPS nº 2.300, de 17 de novembro de 2025; e a Portaria MPS nº 2.039, de 17 de outubro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras seis posições relativas ao Distrito Federal. § 5º A Portaria MPS nº 2.003, de 10 de outubro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.287, de 13 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras dez posições relativas ao estado do Mato Grosso do Sul. § 6º A Portaria MPS nº 1.820, de 11 de setembro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.854, de 18 de setembro de 2025, e pela Portaria MPS nº 2.300, de 17 de novembro de 2025; a Portaria MPS nº 2.039, de 17 de outubro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.222, de 6 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras trinta e três posições relativas ao estado de Pernambuco. Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Alagoas .10003323 .JOAO VICTOR OMENA CARDOSO .19 .AC ..857.7*- .Delmiro Gouveia . .Ceará .10001664 .GABRIEL SILVA LIMA .55 .AC ..889.1*- .Tauá . .Ceará .10005219 .LIVIA CAMINHA MARTINEZ .56 .AC ..312.4*- .Campos Sales