DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANE VECCHI MENDES MULLER SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 596, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003268/2025-10, resolve: Art. 1º Designar DAVID MEISTER, matrícula SIAPE nº 1496694 e RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 75, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33 de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 50. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.634 - Dispensar WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CPF nº XXX.784.887-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 24/11/2025. Nº 1.635 - Dispensar CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES, CPF nº XXX.508.641-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 24/11/2025. Nº 1.636 - Designar GISELE ROSA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.628.638-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 1.637 - Designar DANIELA FERREIRA PAULINO, CPF nº XXX.024.965-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Nova Andradina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.638 - Designar GABRIEL PEREIRA GUEDES, CPF nº XXX.244.542-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Macapá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.639 - Dispensar MARCO TULIO PEREIRA ARANTES, CPF nº XXX.791.991-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.640 - Designar MARCO TULIO PEREIRA ARANTES, CPF nº XXX.791.991-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Centro-Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.641 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DE SIQUEIRA ARANTES, CPF nº XXX.342.201- XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.12, desta Fundação. Nº 1.642 - Designar HUGO DE PAULA OLIVEIRA, CPF nº XXX.414.271-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.12, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 298, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006705/2025-37, resolve: Designar MARCOS LINS CASTILHO, CPF *.549.377-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA N° 518, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos Organizados de Belém e Vila do Conde, BRUNA RONCEL DE OLVEIRA (Titular), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos - SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor VICTOR DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, matrícula SIAPE nº 1517012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (SPF/GPF/SFC), código FCE 1.05, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos e de Apoio Técnico (SRAT/GRAT/SFC), código FCE 1.05, ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1604539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Coordenação das Unidades Regionais (SCOR/GCOR/SFC), código FCE 1.05, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL GALVÃO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1171368, para exercer o encargo de substituta do titular do Serviço de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (SPF/GPF/SFC), código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor WAGNER SILVA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2237828, para exercer o encargo de substituto do titular do Serviço de Recursos e de Apoio Técnico (SRAT/GRAT/SFC), código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1954015, para exercer o encargo de substituto do titular do Serviço de Coordenação das Unidades Regionais (SCOR/GCOR/SFC), código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações e Concessões (DLC/SELC), código FCE 1.09, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA