DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor MÁRCIO LUÍS DA SILVA LEÃO, matrícula nº 13762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 19 a 30 de novembro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular e da substituta eventual. 2. Designar o servidor JOSÉ TADEU DE BARROS NÓBREGA, matrícula nº 30437, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por motivo de férias do titular. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 700, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Exonerar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Nomear o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 696/DG/SEC/MPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor RONER MARCELO ROVER OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 319-1, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Programação, código FC-3 (62875), do Departamento de Orçamento e Finanças/DOF, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 24 de novembro de 2025. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.891, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO POLITANO DE SANTANNA, matrícula 6007881-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Pautas, Audiências e Sessões, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Designar o servidor RENATO PEREIRA LANA, matrícula 6005615-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar a servidora EDIENIA LIPPAUS MANGA, matrícula 6001553-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4º Designar a servidora EDIENIA LIPPAUS MANGA, matrícula 6001553-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.892, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005717/2025-59, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 28/10/2025, a servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula 6008337-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, na Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2° Nomear a servidora THAIS FEDERIGHI LAUANDOS, matrícula 6007845-6, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, na Procuradoria- Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-3, na Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.903, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009443/2025-46, resolve: Art. 1° Designar o servidor EDSON JOSÉ DANTAS, matrícula 6001101-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.905, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001361/2025- 60, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula 6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 2° Designar o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula 6008607-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.908, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009321/2025- 42, resolve: Art. 1° Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula 6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 2° Dispensar, a contar de 07/10/2025, a servidora ANA MARIA DE SOUSA CHAGAS, matrícula 6009736-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3° Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula 6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 301, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o consenso entre os servidores Regina Marcia Lamounier França e Pedro Henrique Duarte Timponi; Considerando o consenso entre os Procuradores do Trabalho Dr. Eliaquim Queiroz e Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher; Considerando a alteração de lotação da servidora Alessandra Soares Barroso, que deixou a PRT3, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3222. A APGE providenciará a configuração do redirecionamento automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a) plantonista. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 n° 276, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX EMILIANO DA SILVA SENA ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Helder Santos Amorim Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Arlélio de Carvalho Lage