DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto reúne desfile, moda afro, apresentações artísticas e premiações que oferecem visibilidade e oportunidades às participantes além de reforçar a Representatividade e a Moda como instrumentos de expressão e de empoderamento. Seu objetivo é celebrar a identidade por meio da moda e da cultura afro-brasileira, promovendo inclusão e fortalecimento social. o Miss Consone destaca o papel da mulher na sociedade, transformando cada participante em protagonista de sua própria história. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259518 - Trançar é Esperançar ASSOCIACAO MULHERES DA PARADA CNPJ/CPF: 45.819.632/0001-10 Processo: 01400034425202539 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 489.669,57 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Trançar é Esperançar" articula um ciclo integrado de formação, produção de conhecimento, patrimônio e difusão cultural em São Gonçalo/RJ. Ao longo de 2026, serão promovidas oficinas de tranças, agrofloresta urbana, agroecologia e confeitaria, voltadas para a capacitação e autonomia de mulheres negras. A metodologia adota a produção de um curta documentário como ferramenta para sistematizar as memórias e os saberes gerados durante todo o processo. As criações e aprendizados culminarão em um grande evento público, com exposição dos trabalhos e celebração da cultura afro-brasileira. Todas as atividades são gratuitas, garantindo a democratização do acesso e o fortalecimento de identidades locais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259592 - BerimBarra - Capoeira para a Juventude INSTITUTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ICDS CNPJ/CPF: 09.047.969/0001-92 Processo: 01400034623202501 Cidade: Barreiras - BA; Valor Aprovado: R$ 198.558,36 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BerimBarra _ Capoeira para a Juventude tem como objetivo promover o acesso de crianças e adolescentes de 07 a 17 anos à cultura da capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Serão realizadas oficinas gratuitas e regulares no município de Barra _ BA, com lanches em todas as aulas, voltadas ao desenvolvimento corporal, musical e social dos participantes. A programação inclui ainda três eventos comunitários _ Abertura Cultural, Roda de Saberes e Mostra Cultural de Encerramento _ que integrarão a comunidade e valorizarão a capoeira como expressão artística e educativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259603 - Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 03.663.131/0001-47 Processo: 01400034689202592 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 631.926,90 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial" visa promover a valorização e o acesso ao patrimônio cultural de Niterói, com foco em bairros periféricos e comunidades locais. Através de parcerias com escolas, associações, coletivos e o poder público, o projeto proporcionará visitas guiadas a pontos turísticos da cidade, abordando aspectos históricos, ambientais e culturais. Buscamos democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade local e envolver a comunidade na preservação do patrimônio material e imaterial. Ações incluem trilhas culturais, oficinas de educação patrimonial e eventos culturais, com a participação ativa de moradores e estudantes. O projeto promove o turismo sustentável e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento local e a educação cultural, além de criar novas oportunidades econômicas para as comunidades envolvidas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259613 - Vida longa aos baluartes do Carnaval. LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Processo: 01400034702202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.586.525,91 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de atividades culturais para promover os baluartes das escolas de Samba de São Paulo, como forma de preservar e salvaguardar as raizes do samba e do carnaval , manifestaçã reconhecida como patrimonio cultural imaterial paulista desde de março de 2020. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO CNPJ/CPF: .593.808- Processo: 01400035000202547 Cidade: Franca - SP; Valor Aprovado: R$ 377.991,90 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Colóquio Raça e Interseccionalidades é um festival protagonista que envolve ciência e cultura na América Latina. O foco está na linguagem-discurso-raça- interseccionalidade, contribuindo para aproximar a universidade, os movimentos sociais e a população do racismo e antirracismos, mostrando como a linguagem e o discurso são importantes neste ponto. Os produtos que compõem a proposta são: palestras, oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, apresentação de trabalhos e feira das quitandeiras. Neste espaço seguro, pretende-se reunir a comunidade negra e a sociedade de modo geral para tratar da importância da luta de antirracista na sociedade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259731 - Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Processo: 01400035013202516 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.300.276,54 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente projeto, visa a execução da primeira fase da restauração artística e arquitetônica da Igreja Matriz de Santana, localizada no distrito de Santana de Patos, Patos de Minas/MG. A iniciativa busca a preservação deste patrimônio histórico e cultural, garantindo sua integridade estrutural, artística e funcional para a comunidade local. A restauração consta de revisão de cobertura, revisão estrutural e alguns escoramentos e reforços necessários para o pleno andamento das obras e estabilidade do bem. Além de cuidar de seus elementos arquitetônicos estruturantes, haverá restauro de elementos artísticos integrados que compõem o interior da igreja como Retábulos, Coro, sino, forro e pinturas decorativas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259813 - Saragaço ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHAS-SC CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13 Processo: 01400035200202508 Cidade: Bombinhas - SC; Valor Aprovado: R$ 402.138,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir um evento de encontro dos mestres pescadores da "Pesca Tradicional da Tainha com Canoas de um Pau Só", apresentando a riqueza cultural, gastronomia típica, e uma gincana de resgate histórico e cultural envolvendo diferentes ranchos de pesca da cidade de Bombinhas e região. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259828 - Revitalização de Espaço Cultural da Sociedade Recreativa Indaial SOCIEDADE RECREATIVA INDAIAL CNPJ/CPF: 84.232.511/0001-29 Processo: 01400035218202500 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 651.904,61 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Sociedade Recreativa Indaial possui 150 anos de cultura e recreação. Através deste projeto projeto, buscamos viabilizar a execução do restauro do telhado da sede para continuar as atividades realizadas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259509 - Mátria Amada ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.625.443/0001-94 Processo: 01400034415202501 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.149.706,80 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo central promover em quatro cidades brasileiras a circulação das principais ações realizados pelo Festival Mátria Amada em seu histórico eventos presenciais e online dedicados à valorização da diversidade cultural brasileira.Destaca-se na programação Ailton Krenak, primeiro indígena imortal da Academia Brasileira de Letras, cuja obra e pensamento são fundamentais para o diálogo entre cultura, natureza e ancestralidade.Integram ainda a programação:- Quinteto da Paraíba, expoente da música instrumental brasileira;- Juraildes da Cruz, tocantinense de origem indígena, representa com excelência a cultura regional do Centro-Oeste e Norte do país;- Grupo Manuí, com espetáculo teatral inspirado na mitologia guarani e participações nas demais atividades.As ações possuem caráter formativo e de difusão cultural, abordando temas ambientais e saberes tradicionais, promovendo o acesso gratuito à arte e à reflexão sobre identidade e diversidade brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259510 - POEMAS REFLEXIVOS EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA INSTITUTO CLARA MARANHAO - ICM CNPJ/CPF: 40.101.023/0001-07 Processo: 01400034416202548 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 199.984,95 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto POEMAS REFLEXIVOS EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA, visa a reedição, publicação e distribuição gratuita do livro POEMAS REFLEXIVOS, em formato de cordel, com textos rimados e metrificados baseados na tradição literária oral nordestina em versão física e digital. A proposta inclui também uma palestra presencial de lançamento e quatro palestras culturais online sobre a produção e a importância cultural da literatura popular em formato cordel. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259512 - PALAVRAS QUE TRANSFORMAM - RODAS DE LEITURA NO COMPLEXO DA RETA INSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA CNPJ/CPF: 50.397.088/0001-03 Processo: 01400034419202581 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 175.230,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de rodas de leitura, oficinas de escrita e ilustração e a produção de um livro coletivo com textos dos participantes, culminando em uma feira literária gratuita aberta à comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259514 - Vem Ler - Edição Sul do Rio de Janeiro ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70 Processo: 01400034421202551 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vem Ler", propõe a implementação de um programa abrangente de incentivo à leitura e difusão cultural na região Sul do Rio de Janeiro. No Produto Feira de Livros, o projeto desenvolve a estrutura necessária para a realização dos Produto Oficinas e Espetáculos de artes Cênicas, que promoverão ações de fomento à leitura, articulando-as com a realidade sociocultural e as necessidades específicas de diversas cidades desta importante região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259519 - Livro Herança Cultural ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400034427202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.739,52 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de livro comemorativo dedicado aos 35 anos da galeria Herança Cultural, referência nacional na preservação e difusão do design brasileiro. A obra bilíngue (português/inglês), com cerca de 250 páginas e 300 imagens, reunirá ensaio inédito sobre a história do design de mobiliário brasileiro, além de textos críticos e documentação visual do acervo da galeria, que reúne peças históricas, contemporâneas e reedições de clássicos. Com tiragem de 2.000 exemplares, o projeto contempla distribuição gratuita a bibliotecas e instituições públicas, versão digital acessível em PDF e curso gratuito para professores e estudantes da rede pública, promovendo a valorização da memória e da cultura material do design no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259522 - FÓRUM DE MODELAGEM DE PROJETOS E GESTÃO DO CARNAVAL WELLINGTON DA SILVA CNPJ/CPF: .879.718- Processo: 01400034431202596 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 146.471,37 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe realizar o Fórum de Modelo de Negócios e Gestão do Carnaval, evento essencial para qualificar e profissionalizar a cadeia produtiva do Carnaval de São Paulo, visando sua sustentabilidade e preservação cultural. O objetivo central é