DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600043 43 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 impulsionar o intercâmbio de conhecimento e o debate sobre boas práticas, modelos de negócio, desafios e inovações na gestão carnavalesca. Os produtos englobam a organização e execução completas do fórum, incluindo palestras, painel de discussão e a geração de conteúdo relevante com especialistas e gestores do setor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259524 - Impulso Cultural: Ação Criativa no fortalecimento da Gestão e Captação de Projetos Culturais no Piauí 59.289.792 MARCIO JOSE DA SILVA ROCHA CNPJ/CPF: 59.289.792/0001-09 Processo: 01400034433202585 Cidade: Sussuapara - PI; Valor Aprovado: R$ 199.746,54 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Impulso Cultural: Fortalecendo a Gestão e Captação de Projetos no Piauí, visa capacitar profissionais e fazedores de cultura do Piauí em elaboração, gestão e captação de projetos. Serão ofertados cursos presenciais, com material didático e mentoria, abordando desde a concepção de ideias até a prestação de contas. Nosso objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento, impulsionar o desenvolvimento cultural regional e fortalecer a profissionalização do setor em diversas cidades do estado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259577 - Livro Fórum Fashion Revolution INSTITUTO FASHION REVOLUTION BRASIL CNPJ/CPF: 30.852.175/0001-98 Processo: 01400034587202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 191.466,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em sua sétima edição, o Livro Digital Fórum Fashion Revolution tem como objetivo estimular a pesquisa, a criação artística e o pensamento crítico sobre a moda como prática cultural, destacando trabalhos que promovam diversidade, sustentabilidade e preservação de modos tradicionais de produção. O livro também registra as boas experiências identificadas pelo Prêmio Fórum Fashion Revolution, apresentado em cerimônia aberta ao público, com exibição dos trabalhos finalistas e entrega de certificados aos vencedores. Serão contempladas categorias para trabalhos acadêmicos, projetos práticos e ilustrações, selecionados por comissão curadora composta por especialistas do setor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259578 - Confundiram! - Ressignificando Personagens (1ª Temporada) ROBERTSON FELIX VASCONCELOS CNPJ/CPF: .572.225-* Processo: 01400034588202511 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 200.979,78 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e distribuição de livros infantis que ressignificam personagens negativos em positivos, aliada a oficinas culturais e atividades musicais. O projeto incentiva leitura, criatividade e inclusão, levando literatura e música a crianças de diferentes regiões do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259579 - ABA Cultural - 2026 ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80 Processo: 01400034590202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.643.053,15 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ABA _ Associação Beneficente dos funcionários do grupo Allianz Seguros propõe a expansão de atividades multidisciplinares que, além de dança e artes visuais, agora incluem um robusto programa de incentivo à leitura e escrita criativa. Essas ações são voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na Comunidade Santa Rita, em São Paulo. Através de uma metodologia de arte-educação e agora também de mediação literária, o projeto visa fomentar o desenvolvimento integral, a cidadania cultural, o pensamento crítico, a imaginação e a expressão verbal, culminando em espetáculos, exposições e eventos literários acessíveis e inclusivos, que celebram a diversidade de talentos dos participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259580 - EXPERIÊNCIA BRASIL: SÃO PAULO, JURÉIA - ITATINS NEW DREAMS STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 18.390.569/0001-76 Processo: 01400034591202535 Cidade: PERUIBE - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.199,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Experiência Brasil: São Paulo, Juréia - Itatins" é um projeto de pesquisa, produção, e publicação de livro de valor artístico em formato físico e digital e desenvolvimento de site que pretende o registro e disponibilização de material de pesquisa em prol da preservação e salvaguarda da memória, linguagem, patrimônio e tradições dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no território Juréia - Itatins, localizado no litoral sul do Estado de São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259581 - Edição Livro PARQUE MORRO AZUL RENY BECKER FILHO CNPJ/CPF: .126.809-* Processo: 01400034592202580 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 184.387,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro "PARQUE MORRO AZUL", objetivando divulgar e salvaguardar o patrimônio natural e cultural, com pesquisa, textos e fotografias, de uma área que abriga fauna e flora típicas do bioma da Mata Atlântica no Estado de SC. A obra apresentará uma visão abrangente da região e seu entorno, destacando: fauna e flora; unidades de conservação e áreas protegidas; acervo arquitetônico, cultural e histórico e hábitos tradicionais da comunidade local, que é reconhecido como uma das 7 maravilhas do município.Os exemplares terão QR Code impresso com o áudio livro (acessibilidade) e haverá também publicação de e.book nas redes sociais (democratização e ampliação de acesso); além de palestras em escolas públicas, com o autor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259582 - Voo Livro - Clubes de Leitura com Pessoas Idosas FIO DA MEADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.432.607/0001-67 Processo: 01400034593202524 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 356.785,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Voo Livro- Clubes de Leitura com Pessoas Idosas visa a realização de 08 clubes de leituras gratuitos, através do formato de encontros continuados, em 07 municípios do interior paulista, em equipamentos socioculturais públicos de atendimentos a estas pessoas.Prevê ainda como Contrapartida Social a criação de um acervo bibliográfico, através da doação de livros literários, em cada um dos equipamentos públicos, onde os clubes de leitura acontecerão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259583 - FHC Obra Completa - Parte I FUNDACAO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98 Processo: 01400034609202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.238.643,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "FHC - Obra Completa Parte I" prevê a pesquisa, organização, edição e publicação da Parte I da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso em banco de dados digital (site) e impressa (livros), além da realização de seminários. O conteúdo do site será disponibilizado de forma ampla e gratuita para toda a população e os livros impressos serão distribuídos de forma gratuita para bibliotecas e instituições de ensino. Devido à extensão da obra, o projeto será realizado por partes. O presente projeto, "FHC Obra Completa - Parte I", refere-se aos 10 primeiros tomos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259584 - EDIÇÃO DE LIVRO: AEROCLUBE DE BLUMENAU - 100 ANOS DE HISTÓRIA AEROCLUBE DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.654.948/0001-25 Processo: 01400034610202523 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 198.354,20 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo editar livro abordando os 100 anos de história do Aeroclube de Blumenau/SC. Com tiragem e distribuição gratuita de 1.500 exemplares, pretende-se resgatar e difundir essa rica história. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259585 - Atlas Ilustrado da Guerra da Tríplice Aliança INSTITUTO ARTIMILFORTBRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS & TURISMO LT DA CNPJ/CPF: 61.920.382/0001-66 Processo: 01400034611202578 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 367.739,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e distribuição gratuita de um atlas ilustrado sobre a Guerra da Tríplice Aliança, em versão inédita, com mapas atualizados, imagens históricas, cartas náuticas das manobras e textos explicativos. A obra será elaborada por membros do IGHMB e terá tiragem de 500 exemplares. O lançamento ocorrerá no Rio de Janeiro, sede do IGHMB, e o conteúdo também será disponibilizado em formato digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259587 - FLITvertentes CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Processo: 01400034613202567 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.399.464,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FLIT Vertentes é uma feira literária denominada "Festa Literária das Vertentes" projeto cultural voltado para a promoção da literatura e da leitura no Campo das Vertentes (MG). Sua proposta é itinerante e gratuita, levando para seis cidades da região: São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Barroso, Prados, Ritápolis e Resende Costa, uma programação que inclui oficinas de escrita criativa, clubes de leitura, encontros com autores, saraus e lançamentos de livros e outros.Essa iniciativa literária inédita busca democratizar o acesso ao livro, estimular o hábito da leitura, valorizar a produção literária contemporânea local e integrar a comunidade escolar com escritores e artistas. Todas as ações são pensadas para públicos diversos, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, em um diálogo intergeracional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259589 - PALESTRA "Empreender com Cultura: PRONAC e as Cadeias Criativas do Livro" NR TEC GLOBAL LTDA CNPJ/CPF: 57.143.136/0001-78 Processo: 01400034619202534 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 1.524,60 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 17/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de palestra educativa intitulada "Empreender com Cultura: PRONAC e as Cadeias Criativas do Livro", com duração total de 60 minutos, destinada a escritores, poetas, fotógrafos, editoras e gráficas locais. A atividade formativa apresenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura _ PRONAC (Lei 8.313/91) e suas possibilidades na área de humanidades e edição de livros, destacando o passo a passo para inscrição e modelagem de projetos, os pré-requisitos legais e os mecanismos de democratização e acessibilidade exigidos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259590 - Penta - No traço, no rádio e na bola. ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Processo: 01400034620202569 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 814.969,32 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Penta: no traço, no rádio e na bola" consiste na publicação de um livro ilustrado que revive os gols das cinco conquistas da Seleção Brasileira em Copas do Mundo, combinando arte, literatura e memória esportiva. Com tiragem de 3.000 exemplares, a obra reúne ilustrações originais de Marco Sousa, textos de Mauricio Neves de Jesus e narrações históricas do rádio, promovendo a preservação do futebol como patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259591 - Festival Sertão da Memória QUEVISU SERVICOS DE RECEPTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 33.432.757/0001-03 Processo: 01400034621202511 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.024.590,60 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo realizar o Festival Sertão da Memória. A programação do festival será desenvolvida a partir de uma expedição cultural, com o mapeamento de grupos e empreendedores locais atuantes na economia criativa, abrangendo setores como, teatro e música regional, cinema e oficinas regionais saberes e fazeres. A iniciativa busca promover o desenvolvimento desses grupos e empreendedores, resgatar saberes e fazeres tradicionais, valorizar a iconografia regional e fortalecer a identidade cultural das comunidades envolvidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259607 - PAUBRASILIA EDITORA MADA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.777.215/0001-26 Processo: 01400034695202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.285.812,96 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025