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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 46

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600046 46 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259792 - Escolha certa: prevenção e conscientização na escola PWX STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 61.385.125/0001-71 Processo: 01400035144202501 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 596.904,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 01/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê doação de livros de literatura infantojuvenil e realização de palestras criativas para a comunidade escolar acerca de um assunto fundamental nos dias de hoje: as relações entre crianças e adolescentes no ambiente escolar e familiar e como elas impactam o cotidiano, incentivando a leitura como processo de autoconhecimento e melhoria do bem-estar social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259793 - UNI-VERSO ILUSTRADO INSTITUTO HUBERTO ROHDEN CNPJ/CPF: 58.508.195/0001-65 Processo: 01400035145202548 Cidade: São Ludgero - SC; Valor Aprovado: R$ 199.287,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de incentivo à leitura voltadas a pré-adolescentes e adolescentes sobre "Uni-Verso Ilustrado: Huberto Rohden | Filosofia Univérsica", com a distribuição gratuita dos três volumes ilustrados A Vida de um Homem Universal, Filosofia Univérsica e O Escritor Cósmico , que apresentam de forma acessível a vida, o pensamento e as principais obras de Huberto Rohden, promovendo a difusão da Filosofia Univérsica e o estímulo à formação leitora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259794 - Venturini Educação Cultural INSTITUTO VENTURINI CNPJ/CPF: 45.491.402/0001-74 Processo: 01400035149202526 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 331.229,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto sobre conceitos e certificações do terceiro setor na cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259807 - Leitura para Vida INSTITUTO VOE CNPJ/CPF: 42.766.905/0001-17 Processo: 01400035194202581 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 99.885,03 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Leitura para a Vida propõe uma ação cultural de incentivo à leitura em escolas públicas do estado de Minas Gerais, por meio de contações de histórias baseadas em um livro que aborda os temas doação de órgãos, empatia e solidariedade e workshops para professores da rede pública de ensino. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259543 - Mira Schendel Catálogo Geral - Etapa 1 ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400034472202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.273.427,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mira Schendel _ Catálogo Geral (Etapa 1)" visa realizar o levantamento e a catalogação sistemática da obra da artista, uma das maiores representantes da arte moderna brasileira. A etapa contempla a identificação e o registro técnico de aproximadamente 3.000 itens entre obras, documentos históricos, publicações, catálogos e outros arquivos relevantes à sua trajetória. Inclui ainda o desenvolvimento e a publicação online de um banco de dados bilíngue e acessível, reunindo todos os resultados da pesquisa; o comissionamento de quatro textos críticos inéditos sobre diferentes aspectos de sua obra; e a realização de um seminário gratuito sobre a artista, com tradução em Libras, gravação e posterior disponibilização online. O projeto marca o início da preservação e difusão digital do patrimônio artístico de Mira Schendel, assegurando acesso público e irrestrito ao seu legado cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259606 - Atividades Educativas e Culturais MPHC ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Processo: 01400034693202551 Cidade: Carambeí - PR; Valor Aprovado: R$ 2.551.342,03 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto representa o conjunto de elementos necessários para a realização das atividades educativas e culturais do MPHC (Museu Parque Histórico de Carambeí), como custeio, infra-estruturais e técnicas da instituição, incluindo monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo, realização de eventos culturais e palestras no município de Carambeí. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259705 - A partir de Djanira - fase 2 INSTITUTO PINTORA DJANIRA ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30 Processo: 01400034949202520 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.303.535,98 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pretende-se com esta proposta realizar a segunda fase de catalogação das obras da artista Djanira Motta e Silva, executando a pesquisa, o levantamento, o mapeamento a fim de resgatar a memória da história da arte brasileira a partir da sua obra e seu legado para a cultura nacional, e desenvolver e alimentar o site do Instituto Pintora Djanira para difusão do resultado desta segunda fase de catalogação. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259706 - Museu Itamar Assumpção - Preservação e ampliação de patrimônio material e imaterial INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39 Processo: 01400034950202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.929,20 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Museu Itamar Assumpção - Preservação e ampliação de patrimônio material e imaterial, busca apresentar uma série de ações educativas, de manutenção e artísticas para a continuidade deste importante e inovador espaço cultural brasileiro. Para isso, ele conta com o "Programa Educativo Assim o Ita Ensina", que pretende dar continuidade ao exitoso projeto iniciado em 2024 e que realiza, através da obra de Itamar, oficinas artísticas em escolas da rede pública de São Paulo, em especial as de periferias marcadas pela forte presença da comunidade negra; e, para este ano, também realizaremos cursos de formação online dentro da plataforma do Museu Virtual; o "Programa de Manutenção e Acervo", que visa manter ações de tecnologia e o corpo técnico e artístico vital para o funcionamento do museu, através da contratação de colaboradores que irão criar e executar ações de pesquisa, catalogação e exposições do Museu, bem como uma equipe para sua manutenção virtual; o "Plano Pedagógico", um documento estratégico que orienta o trabalho da instituição, definindo objetivos, conteúdos, metodologias, recursos e avaliações para o processo de ensino-aprendizagem ao longo de um período; e o "Programa de exposições", que visa realizar duas exposições físicas (com duração de 2 meses/cada) e duas virtuais, incluindo um programa público/formativo. ANEXO II ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 259830 - Reforma e Implementação do Centro Cultural No Palco da Vida INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Processo: 01400035234202594 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.257.295,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a reforma, modernização e ampliação do Centro Cultural No Palco da Vida, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, com foco na democratização do acesso à leitura, artes e cidadania cultural. O projeto contemplará adequações físicas, acessibilidade plena, climatização, informatização e criação de espaços temáticos, tornando o equipamento um polo de referência para a formação, fruição e difusão cultural. A iniciativa impactará diretamente crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na Grande Leopoldina, ampliando o acesso ao livro, à literatura, às artes integradas e às tecnologias, consolidando o espaço como centro irradiador de cultura e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259513 - magikk Festival MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400034420202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.999.516,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O magikk Festival é um evento cultural gratuito de dois dias, com capacidade para 8000 pessoas, a ser realizado no segundo semestre de 2025, no Rio de Janeiro/RJ. Mais do que um festival, é um espaço de celebração e transformação social que une arte, música e engajamento social, estimulando novos hábitos de consumo, cidadania e convivência. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259523 - CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FRANCISCO DAS CHAGAS LOVE TOGETHER BRASIL CNPJ/CPF: 22.455.207/0001-93 Processo: 01400034432202531 Cidade: Piancó - PB; Valor Aprovado: R$ 1.849.030,80 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a construção de um Centro Cultural e Esportivo em Piancó (PB) que integrará um prédio de uso cultural (salas multiuso para oficinas de música, dança, teatro, contação de histórias, capoeira, audiovisual, artesanato regional; biblioteca comunitária com brinquedoteca e miniauditório para sessões de cinema). O equipamento atenderá Piancó e municípios do Vale do Piancó, ofertando programas permanentes de formação artística, ações de inclusão social, geração de emprego local e atividades que promovam saúde, educação e economia criativa. O projeto prevê também equipamentos e medidas para garantir acessibilidade plena, contrapartidas educativas e avaliação de impacto socioeconômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259595 - Mônica Marina Canta Adoniran Barbosa 16.465.658 MONICA MARINA BONIFACIO MOSCHETTA CNPJ/CPF: 16.465.658/0001-09 Processo: 01400034634202582 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 109.780,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino e em casa de repouso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259619 - Lançamento EP Confete Cinthia Sousa Arruda CNPJ/CPF: .415.558-* Processo: 01400034714202538 Cidade: SÃO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 59.459,40 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O EP "Confete", trabalho de estreia da cantora e compositora Cinthia Arruda, É um percurso musical e poético que explora, em quatro faixas, dimensões distintas da experiência cancional: do lirismo íntimo marcado por voz e violão crítica social acompanhada de banda e referências ao rock 70 brasileiro. Em um percurso sonoro e poético da introspecção e celebração, o trabalho parte da busca de uma sonoridade de música acontecendo no aqui-agora contando com arranjos da banda gravada ao vivo e vocais potentes sob a produção de Bri Gambogi e mixagem e masterização de Gilberto Ribeiro Jr. O presente projeto tem por objetivo viabilizar o lançamento do EP contemplando as seguintes ações: plano de comunicão pré e pós lançamento, vídeo clipe e show de lançamento com banda. Estima-se que cerca de 10.000 pessoas serão alcançadas através das ações do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259715 - Festival Sertanejando - Ritmo e Raízes CLARINA DE SOUZA GENARO CNPJ/CPF: .011.468-* Processo: 01400034970202525 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 149.613,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival "Sertanejando Ritmo e Raízes" com Will Veck representará uma celebração da identidade sertaneja, conectando o passado e o presente musical. Ao reunir diferentes vertentes do gênero, promoveu um espaço de apreciação tanto para os fãs da música raiz quanto para os que acompanham as novas tendências do sertanejo. O talentoso cantor sertanejo Will Veck, uma das estrelas em ascensão na nova geração da Música Sertaneja Brasileira, irá cantar ao público composições autorais, como também fará uma releitura de canções já consagradas do universo sertanejo. O objetivo é proporcionar ao público um show de altíssima qualidade que celebre a riqueza e a diversidade da música sertaneja brasileira.