DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto pretende trabalhar em duas frentes, a primeira visa resgatar as "temporadas" de shows no Rio de Janeiro, propondo uma residência do mesmo artista durante um mês, com uma apresentação por semana, como forma de fortalecer a relação do artista com o seu público, de atingir e ampliar o público deste artista e de oferecer ao público do bairro, da cidade e turistas, oportunidade para apreciar diferentes talentos e gêneros da música brasileira. Entende também como intenção promover meses temáticos ou que favoreçam alguma efeméride (exemplos: mês do choro, mês da bossa nova; mês do samba) levando diferentes nomes ao palco do Teatro Ipanema para compor a programação. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259824 - MPBúzios 2026 3 DE COPAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 34.959.272/0001-35 Processo: 01400035213202579 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 628.749,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto MPBúzios propõe a realização de apresentações musicais gratuitas na cidade de Armação dos Búzios/RJ, nas praças Santos Dumont e Ferradura, valorizando artistas e repertórios da música popular brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259826 - Rodrigo Teaser - Tributo ao Rei do Pop TEASER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.148.197/0001-80 Processo: 01400035215202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.269.675,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Espetáculo musical em tributo a Michael Jackson, comandado por Rodrigo Teaser, reconhecido internacionalmente como seu melhor intérprete. O projeto prevê a realização de 10 apresentações no Estado de São Paulo e a exposição de itens originais do acervo do artista em São Paulo e Rio de Janeiro, promovendo acesso à cultura, memória e valorização da música pop mundial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259516 - PROJETO PÉROLAS ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO AGAPE CNPJ/CPF: 08.928.524/0001-59 Processo: 01400034423202540 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 409.741,20 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trabalhamos para promover o empoderamento e a elevação da auto-estima das Mulheres negras vítimas de violência doméstica moradoras das Comunidades de extrema vulnerabilidade social, através de atividades culturais, atividades de empreendedorismo, onde criam as suas próprias histórias e narrativas, convidando à uma postura diante do mundo e da vida, a partir do auto-conhecimento, da solidariedade e da cooperação. Para isso realizamos rodas de conversas, oficinas culturais, oficinas de empreendedorismo para geração de renda, Encontros, ciclo de debates, palestras, eventos literários, grupos de convivências, encaminhamentos, ações de arte-educação; atendimento individual e em grupo com nossa equipe técnica, atendimento para as famílias e para as comunidades que estão inseridas np contexto do nosso público atendido. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259586 - Festival Gastronômico de Poconé - 2025 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 03.534.450/0002-33 Processo: 01400034612202512 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.999,96 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto reconhece a gastronomia como instrumento de valorização do patrimônio imaterial, de estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento territorial sustentável. O Festival Gastronômico de Poconé _ 2025 tem como objetivo promover o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural do município, fomentando o turismo culinário como vetor de desenvolvimento local. A proposta contempla a realização de festival com programação cultural e gastronômica, feiras de produtores e empreendimentos locais, oficinas, consultorias e formações gratuitas em gastronomia e segurança alimentar. O projeto busca valorizar a culinária regional, estimular a inovação e a sustentabilidade na cadeia produtiva, gerar renda, inclusão produtiva, principalmente de mulheres e jovens, além de ampliar o reconhecimento de Poconé como destino turístico gastronômico em Mato Grosso. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259602 - Vozes da Inclusão - Talks por um Brasil Acessível PROJETO MAOS NA MASSA CNPJ/CPF: 32.951.999/0001-40 Processo: 01400034657202597 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 190.302,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vozes da Inclusão é um evento cultural gratuito, de um dia, com palestras em formato "talks", apresentações artísticas, experiências imersivas e exposições acessíveis, voltado à promoção da acessibilidade, da arquitetura inclusiva e da cidadania cultural das pessoas com deficiência (PCDs). O projeto reúne expressões artísticas, reflexões sobre cultura e inclusão, e valorização da produção cultural acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259614 - Adote Um Leitor: Fomento à Leitura e Formação Cidadã 33.836.858 RAYANNE SALDANHA BEYDOUN CNPJ/CPF: 33.836.858/0001-40 Processo: 01400034704202501 Cidade: Crateús - CE; Valor Aprovado: R$ 199.423,68 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Adote um leitor promove o fomento do hábito da leitura e a formação cidadã de crianças e adolescentes da rede pública municipal de Crateús- CE. A iniciativa distribui gratuitamente 180 Maletas Vencedores (kit paradidático) e articula ações pedagógicas e culturais oficinas, capacitação de professores e duas apresentações teatrais da "Turma do Nosso Amiguinho" (lançamento e encerramento) visando ampliar o repertório cultural, estimular a leitura e fortalecer vínculos entre escola, família e comunidade. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 778, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 202622 - Ré-Conto-Mi-Retalho: Arte tenra. ASSOCICAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS CNPJ/CPF: 03.621.181/0001-61 Cidade: Brasília de Minas - MG; Valor Complementado: R$ 77.773,45 Valor total atual: R$ 533.056,43 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246626 - Ballet da China - Turnê Nacional GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 73.138,00 Valor total atual: R$ 4.138.600,19 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 186060 - Expo Diversos CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 145.648,21 Valor total atual: R$ 1.389.759,48 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas - Centro Oeste e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Complementado: R$ 122.688,67 Valor total atual: R$ 2.822.688,87 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311553 - Porto Cênico 20 anos INSTITUTO PORTO CENICO CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 11/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244155 - Inexplicável. Uma exposição de Nina Pandolfo. HOLY COW CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 05/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2411305 - Rembrandt - O Mestre da Luz e da Sombra no Brasil PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.