DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CRISTIAN DA SILVA GONSALVES ANEXO I 01- Processo nº 01410.000074/2007-61 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Instalação das Adutoras de Água Bruta em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02- Processo nº 01410.000756/2013-12 Projeto: Projeto Médio Guaporé Arqueólogo Coordenador: Francisco Antonio Pugliese Júnior Apoio Institucional: Museu de Geociências - MGEO, da Universidade de Brasília Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Guaporé, Monte Negro, Cacaulândia e Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável LTDA Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 2 (Adv 2) Processo nº 01421.000397/2023-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 2 Arqueólogo Coordenador Geral: Levi Fonseca Dias de Freitas Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN Área de abrangência: Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 Processo nº 01494.000020/2023-33 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Coordenadora de Campo: Marluce Lopes da Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: IRO INDUSTRIA DE RECICLAGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO LT DA Empreendimento: Jazida IRO Socorro Processo n.º 01504.000340/2023-27 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida IRO Socorro Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe ( U FS ) Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 6 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins Processo n.º 01492.000034/2023-77 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Alex Soares Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: município de Marabá, estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV - Mvar na SE Teresina II Processo nº 01450.006405/2023-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV - Mvar - SE Teresina II Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de validade: 05 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175, Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha) Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175, Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha) Processo n°: 01504.000242/2024-71 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha) Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior Arqueóloga de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho Área de abrangência: município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de validade: 07 (sete) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jardins de Sophia Incorporadora SPE Ltda Empreendimento: Sophia Riviera Condomínio Resort Processo nº:01402.000343/2025-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Luís Correia, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Menezes de Almeida Empreendimento: Jazida Açu Velho II Processo n.º 01504.000320/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Jazida Açu Velho II Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Lagarto, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Riva Florestal LTDA Empreendimento: Loteamento Alto Guanabara Processo nº 01516.000471/2024-56 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o sítio arqueológico Alto Guanabara Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior Arqueóloga de Campo: Matheus Martins Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de infraestrutura e logística; J.A CONSTRUCONS CIVIL LTDA. Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote IV Processo n.º 01492.000216/2024-29 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote IV - trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: municípios de Oeiras do Pará e Bagre, no estado do Pará Prazo de Validade: 15 (quinze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; J.A CONSTRUCONS CIVIL LTDA. Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote III Processo n.º 01492.000215/2024-84 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote III - trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: município Bagre, no estado do Pará Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística (SEINFRA) Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro urbano BR 422 Processo n.º 01492.000211/2024-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: município de Portel, estado do Pará Prazo de Validade: 6 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS) Processo n. 01502.000894/2024-25 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS) Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Arqueólogo de Campo: Leonardo Machado Soares Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu, São Gabriel, João Dourado, América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Mulungu do Morro, Souto Soares, Iraquara, Seabra, Palmeiras, Boninal, Mucugê, Piatã, Abaíra e Jussiape, estado da Bahia Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Acesso Rodoviário ao Porto de Itapacurá - Itaituba - PA Processo nº 01492.000446/2025-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Obra de Implantação de Acesso ao Porto de Itapacurá Arqueólogos Coordenadores: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Itaituba, no Estado do Pará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: MSFC FLORESTAL LTDA Empreendimento: Linha de Transmissão de 230kV para conexão da SE da Bracell com SE de Ivinhema 2 Processo nº 01401.000190/2025-71 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação de Linha de Transmissão de 230kV para conexão da SE da Bracell com SE de Ivinhema 2 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS