DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600083 83 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .3 .202317679 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA .AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO L EO P O L D O / R S . .4 .202317000 .CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB . .5 .202317649 .CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .F U N DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE . .6 .202317650 .MATEMÁTICA APLICADA E CO M P U T AC I O N A L (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .F U N DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE . .7 .202316961 .DANÇA (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .TRAVESSA TRÊS DE MAIO, 1573, Nº 1573, BAIRRO SÃO BRÁS, BELÉM, PARÁ, CEP 66063-388, SÃO BRÁS, BELÉM/PA . .8 .202317633 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .26 (vinte e seis) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .RUA MANOEL DE ABREU, S/Nº, , MULTIRÃO, A BA E T E T U BA / P A . .9 .202316926 .A R Q U EO LO G I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS . .10 .202317566 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS . .11 .202317198 .FÍSICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS . .12 .202316927 .MATEMÁTICA APLICADA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS . .13 .202317600 .ARTES (Bacharelado) .42 (quarenta e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .14 .202317602 .CINEMA E AUDIOVISUAL (Licenciatura) .22 (vinte e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .15 .202316532 .GEOFISICA (Bacharelado) .42 (quarenta e duas) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .RUA PASSO DA PÁTRIA, 156, CENTRO TECNOLÓGICO, SÃO DOMINGOS, NITERÓI/RJ . .16 .202317211 .LETRAS - ALEMÃO (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .17 .202317208 .LETRAS - ITALIANO (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .18 .202317408 .INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .RUA GAMALIEL MARTINS BEZERRA, 587, , ALTO DA ALEGRIA, ANGICOS/RN
RUA GAMALIEL MARTINS BEZERRA, 587, , ALTO DA ALEGRIA, ANGICOS/RN
. .19 .202317464 .INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .BR 223 - KM 1 - SÍTIO ESPERANÇA 2, S/N, ZONA RURAL, CARAÚBAS/RN
BR 223 - KM 1 - SÍTIO ESPERANÇA 2, S/N, ZONA RURAL, CARAÚBAS/RN
. .20 .202317573 .AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .115 (cento e quinze) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA FRANCISCO BAUTISTA , 300, CAMPUS III - ANCHIETA, JARDIM SANTA CRUZ, SÃO PAULO/SP . .21 .202316246 .FABRICAÇÃO MECÂNICA (Tecnológico) .80 (oitenta) .U N I V E R S I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .U N I V E R S I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM PITANGUI, PONTA GROSSA/PR . .22 .202316830 .PROCESSOS AMBIENTAIS (Tecnológico) .48 (quarenta e oito) .U N I V E R S I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .U N I V E R S I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .RUA DEPUTADO HEITOR ALENCAR FURTADO, 5000, CÂMPUS CURITIBA - SEDE ECOVILLE, ECOVILLE, C U R I T I BA / P R PORTARIA SERS/MEC Nº 862, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202505609, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Rurópolis/PA - da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (cód. 15059), mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (cód. 14677), CNPJ: 11.118.393/0001-59, a ser instalado na Avenida Padre José de Anchieta, nº 30, Quadra 87-A, bairro do Arroz, no município de Rurópolis, no estado do Pará. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 863, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202505538, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Sertânia - da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE (cód. 580), mantida pela UNIVERSI DA D E FEDERAL DE PERNAMBUCO (cód. 15538), CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ser instalado na Avenida Agamenon Magalhães, nº 619, Centro, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 864, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202505559, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Cidade Ocidental - da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG (cód. 584), mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS (cód. 14856), CNPJ: 01.567.601/0001-43, a ser instalado na SQ 16, Quadra 2, Lotes 55/56, Centro, no município de Cidade Ocidental, no estado de Goiás. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202518369, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Lucas do Rio Verde - da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT (cód. 1), mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (cód. 1), CNPJ: 33.004.540/0001-00, a ser instalado na Rua Corbélia, nº 2103, bairro Jardim das Palmeiras, no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 866, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202512261, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Estância - da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS (cód. 3), mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (cód. 3), CNPJ: 13.031.547/0001-04, a ser instalado na Avenida Lourival Batista, s/nº, Centro, no município de Estância, no estado de Sergipe. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 867, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202518308, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Pouso Alegre/MG - da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI (cód. 598), mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (cód. 9050), CNPJ: 21.040.001/0001-30, a ser instalado na Rua Geraldo Coutinho de Souza, s/nº, bairro Santa Rita, no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO