DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 300 m³. Ficam revogadas, a Autorização ANP nº 117, de 20 de fevereiro de 2009; a Autorização ANP nº 84, de 19 de fevereiro de 2010; a Autorização ANP nº 279, de 6 de março de 2013. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,45 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,45 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,45 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,45 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .05 .2,45 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 726, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205918/2025-58, resolve: autorizar a empresa COCAMAR TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.604.352/0001-20, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 85, de 19 de fevereiro de 2010. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 727, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214386/2025-40, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0009-56, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231348/2025-51, resolve: autorizar a empresa IMPERIA TRADING E COMERCIALIZADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .62.623.583/0001-64 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 729, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230721/2025-57, resolve: autorizar a empresa EKOBIO GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .49.915.353/0001-00 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 730, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231326/2025-91, resolve: autorizar a empresa FORTIS MP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .46.479.123/0002-39 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230440/2025-02, resolve: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 282, de 21 de maio de 2025. . .CNPJ . .19.233.194/0001-01 .19.233.194/0002-84 .19.233.194/0003-65 . .19.233.194/0004-46 .19.233.194/0005-27 .19.233.194/0006-08 . .19.233.194/0007-99 .19.233.194/0008-70 .19.233.194/0009-50 . .19.233.194/0010-94 .19.233.194/0011-75 .19.233.194/0012-56 . .19.233.194/0013-37 .- .- BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 732, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230540/2025-21, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA, CNPJ nº 01.317.309/0001-72, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogado o Ato Autorização nº 81, de 8 de março 2017. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230084/2025-19, resolve: autorizar a empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 37.436.623/0001-11, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a avenida Amos Bernardino Zanchet s/n°, Vitória, Nova Maringá/MT, 78440-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:02:09,090; - 57:05:32,030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 419, de 10 de novembro de 2005. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,55 .6,00 .30,00 .II .Horizontal Subterrâneo . .2 .2,55 .6,00 .30,00 .II .Horizontal Subterrâneo . .3 .1,91 .5,40 .15,00 .II .Horizontal Subterrâneo . .4 .2,55 .6,00 .30,00 .II .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232475/2024-97, resolve: autorizar a empresa TRR PETRORIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.211.272/0001-18, a operar a instalação de transportador- revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia GO 221, às margens do trevo com a BR 158, km 105 s/nº, Zona Rural, Caiapônia/GO, 75850-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:55:57,240; -51:49:29,140 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 140,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,00 .10,00 .70,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .3,00 .10,00 .70,00 .II ou III .Horizontal Aéreo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232475/2024-97, resolve: autorizar a empresa TRR PETRORIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.211.272/0001-18, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR). BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.628, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso II, e o que consta do processo nº 48630.200207/2025-59, torna pública a revogação da autorização SDL-ANP nº 359, de 20 de junho de 2024, da sociedade INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 44.248.274/0010-60, para o exercício da atividade de filial de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.629, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.230682/2025-98, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 342, de 12 de junho de 2024, por requerimento do agente autorizado RAÍZEN CENTRO-SUL COMERCIALIZADORA S.A., CNPJ nº 13.687.183/0001-07 e outros, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1 torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P F/ P A 0 2 0 5 8 9 7 .A CUNHA SILVA EIRELI .08.258.033/0001-48 .48610.000348/2007-21 . .P F/ A M 1 6 4 3 2 2 .D. Y. G. JACQUES .18.267.405/0001-56 .48610.009118/2014-55 BRUNO VALLE DE MOURA