DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600141 141 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 2.886.686 .At i v i d a d e s 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 25.000 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 25.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.000 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 2.861.686 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 2.861.686 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.861.686 .TOTAL - FISCAL 3.249.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.249.686 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.132.503 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 1.132.503 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 1.132.503 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.132.503 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.770.962 .Operações Especiais 2224 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 1.770.962 2224 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional 04 571 1.770.962 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.770.962 .TOTAL - FISCAL 2.903.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.903.465 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 71.829.060 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 71.829.060 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 71.829.060 . . . .F .9 - R ES .0 .99 .0 .1051 71.829.060 .TOTAL - FISCAL 71.829.060 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 71.829.060 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.460.992 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 4.460.992 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 4.460.992 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 4.460.992 5126 Esporte para a Vida 14.939.008 .At i v i d a d e s 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 445.883 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 445.883 Projeto apoiado (unidade): 42 (Redução) F 3-ODC 2 50 0 1034 445.883 5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 12.000.000 5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional 27 811 12.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1034 12.000.000 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 163.125 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 163.125 Sistema implementado (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 90 0 1034 163.125 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 2.330.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 2.330.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 2.330.000 .TOTAL - FISCAL 19.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.400.000