DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600140 140 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.967.718 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 11.967.718 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 11.967.718 F 3-ODC 2 90 0 1120 9.453.440 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1120 2.514.278 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 252.606 .At i v i d a d e s 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 252.606 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 252.606 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 252.606 .TOTAL - FISCAL 12.220.324 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.220.324 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 471.688 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 18 211 471.688 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 18 211 471.688 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 471.688 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 274.377 .At i v i d a d e s 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 274.377 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 274.377 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 274.377 .TOTAL - FISCAL 746.065 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 746.065 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 976.143 .At i v i d a d e s 6114 20WN Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico 18 541 976.143 6114 20WN 0001 Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico - Nacional 18 541 976.143 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 976.143 .TOTAL - FISCAL 976.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 976.143 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 27.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 27.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1069 27.000 .TOTAL - FISCAL 27.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 350.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 350.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 13.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 13.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 13.000