DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600139 139 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 Atenção Primária à Saúde 49.564.892 .At i v i d a d e s 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 48.000.000 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 48.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1000 48.000.000 .Operações Especiais 5119 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 1.564.892 5119 00UC 0016 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá 10 301 551.568 S 3-ODC 1 41 6 1002 551.568 5119 00UC 0021 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 1.013.324 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 1.013.324 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.000.000 .At i v i d a d e s 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 3.000.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 3.000.000 S 3-ODC 2 41 6 1002 273.408 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1002 2.726.592 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 38.546.692 .At i v i d a d e s 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 38.097.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 38.097.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 1.407.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 36.690.000 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 449.692 5123 00UB 0025 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Paraíba 10 305 449.692 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 449.692 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 91.323.992 .TOTAL - GERAL 91.323.992 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.370.714 .At i v i d a d e s 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 13.591.339 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 13.591.339 F 3-ODC 2 90 0 1000 13.591.339 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 2.779.375 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 11 131 2.779.375 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.779.375 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.820.000 .Operações Especiais 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 1.820.000 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 1.820.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.820.000 .TOTAL - FISCAL 18.190.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.190.714 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.314.361 .At i v i d a d e s 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 1.314.361 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 1.314.361 S 3-ODC 2 41 0 1049 899.875 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 414.486 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.314.361 .TOTAL - GERAL 1.314.361 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .At i v i d a d e s 0032 21I3 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás 24 122 5.000.000 0032 21I3 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás - Nacional 24 122 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .1120 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000