DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600189 189 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 50.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 2.674.808 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 2.674.808 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 2.674.808 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 500.000 .At i v i d a d e s 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 500.000 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 500.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 20.493.496 .At i v i d a d e s 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 20.493.496 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 20.493.496 F 3- ODC 2 90 0 1070 10.493.496 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1070 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 36.562.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.562.037 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.531.311 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.230.081 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.230.081 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.185.081 F 3- ODC 2 90 0 1050 45.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.292.893 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.292.893 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.292.893 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 8.337 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 8.337 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 8.337 .TOTAL - FISCAL 2.531.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.531.311 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.986.173 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 7.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 7.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 600.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 600.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 600.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 2.386.173 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 2.386.173 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 2.386.173 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.052.004 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.052.004 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.052.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.052.004 .TOTAL - FISCAL 10.438.177 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 11.038.177