DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600190 190 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 278.865.506 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 259.865.506 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 259.865.506 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 259.865.506 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 18.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 18.000.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 18.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 110.207.618 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 110.207.618 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 110.207.618 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 110.207.618 .TOTAL - FISCAL 277.865.506 .TOTAL - SEGURIDADE 111.207.618 .TOTAL - GERAL 389.073.124 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 150.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 150.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.550.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.950.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.950.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.950.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.600.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.600.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 19.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 470.966 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 470.966 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 470.966 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 470.966 .TOTAL - FISCAL 3.420.966 .TOTAL - SEGURIDADE 19.600.000 .TOTAL - GERAL 23.020.966 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.446.640 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 32.433.565 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 32.433.565 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 32.433.565 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.319.454 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.319.454 S 1 - P ES 1 90 0 1000 19.319.454 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 23.693.621 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 23.693.621 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 23.693.621