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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 211

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600211 211 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Projetos 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 19.200 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3105 162E Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 19.200 3105 162E 0001 Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 19.200 F 4-INV 2 90 0 3129 19.200 3105 165W Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes 26 784 19.182 3105 165W 0001 Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes - Nacional 26 784 19.182 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 19.182 .TOTAL - FISCAL 177.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 177.582 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 49.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 49.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 49.000 .TOTAL - FISCAL 49.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 1.032.642.897 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 171.541.000 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 171.541.000 F 1 - P ES 0 91 0 1000 171.541.000 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 861.101.897 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 861.101.897 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 861.101.897 .TOTAL - FISCAL 1.032.642.897 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.032.642.897 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.075.768 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 1.928.787 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 1.928.787 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.928.787 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 51.146.981 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 51.146.981 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 51.146.981 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 53.075.768 .TOTAL - GERAL 53.075.768 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.469.256 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.636.362 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.636.362 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.636.362 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.832.894 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 18.832.894 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 18.832.894 .TOTAL - FISCAL 7.636.362 .TOTAL - SEGURIDADE 18.832.894 .TOTAL - GERAL 26.469.256