DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo NF-009573.2025.02.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ATENTO BRASIL S/A, NOTICIANTE: IVONE DEVEZA LOPES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000676.2025.02.004/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): IMAGING PRO LTDA, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, NOTICIADO(A): OLAUDO TELERRADIOLOGIA LTDA., NOTICIADO(A): ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004034.2025.03.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): COLEGIO KAIROS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, em análise revisional, por unanimidade, não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000795.2025.03.001/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE UBERABA, NOTICIANTE: THAÍS VILLA OLIVEIRA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000267.2025.03.005/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MARCELINO M AC H A D O COSTA, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES DO NORTE DE MINAS GERAIS - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002925.2025.04.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003754.2025.04.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): DCAS SERVICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003894.2025.04.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): COOPERATIVA DE PRODUCAO E MANUTENCAO DA HABITACAO DOS METALURGICOS DE GUAIBA LTDA - COOHABMETAL, NOTICIANTE: KÁTIA GIOVANA VIEGAS ANGREZANI - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004114.2025.04.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MARCOS GOULART DE AGUIAR - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e referendar o declínio de atribuições, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000221.2025.04.005/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SAMIR ADEL SALMAN, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE URUGUAIANA - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002564.2025.05.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): VLI S.A. - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002817.2025.05.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: GILBERTO AZEVEDO DE QUEIROZ, NOTICIADO(A): M3M PRODUCOES E LOCACOES LTDA, NOTICIADO(A): MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002609.2025.09.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: ANONIMO, NOTICIADO(A): SINTIITEL - SIND I C AT O DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS NO PARANÁ - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000409.2025.09.003/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA, NOTICIANTE: SENALBA - LONDRINA - SINDICATO DOS EMPREGADOS E ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA CIDADE DE LONDRINA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000429.2025.09.003/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): ASSOC PAIS AMIGOS DEF VISUAIS DEF AUDITIVOS C PROCOPIO, NOTICIANTE: SENALBA - LONDRINA - SINDICATO DOS EMPREGADOS E ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA CIDADE DE LONDRINA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001679.2025.12.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ITAJAÍ - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006638.2025.15.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006780.2025.15.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDEEPRES SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006924.2025.15.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-007175.2025.15.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO, NOTICIADO(A): SINDICATO DO SERVIDORES PUB L I CO S MUNICIPAIS AUTARQUICOS FUNDACIONAIS ATIVOS E INATIVOS DE NOVA ODESSA - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001234.2025.15.002/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SJCAMPSO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000353.2025.15.006/8 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): MAURÍCIO DE JESUS BARBOSA, NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000372.2025.15.006/6 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, INQUIRIDO(A): RODRIGO EDUARDO GADINI MORAIS - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001044.2025.15.006/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ELIABE DIAS DE SOUSA, NOTICIANTE: JESSE AMADEU DE SOUSA, NOTICIANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, NOTICIANTE: PEDRO HENRIQUE MARIANO JERONIMO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, FÁBRICAS E OFICINAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE RIBEIRÃO PRETO, CRAVINHOS, SERRANA E JARDINÓPOLIS,, NOTICIANTE: WESLLEY CRISTHIAN DO AMARAL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000112.2025.21.002/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). 4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE Processo IC-003150.2023.01.000/5 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: INQUIRIDO(A): DOLORES MARIELA POTOSI TABI, NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU) - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento com destaque do arquivamento do Inquérito Civil, nos termos do voto do(a) relator(a). 5) REMESSA NÃO CONHECIDA Processo PP-000200.2025.04.004/5 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INVESTIGADO(A): ABIGAIL MAAS PEREIRA, NOTICIANTE: ANÔNIMO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração, nos termos do voto do(a) relator(a). 6) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES Foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos procedimentos a seguir listados: PRT 1ª Região-RJ - NF-004078.2025.01.000/6 - PRT 2ª Região-SP - PP- 005569.2025.02.000/0, NF-009413.2025.02.000/1, NF-010249.2025.02.000/6 - PRT 3ª Região-MG - NF-004031.2025.03.000/4, NF-004097.2025.03.000/5, NF- 000407.2025.03.009/3 - PRT 5ª Região-BA - NF-000187.2025.05.002/4 - PRT 6ª Região-PE - NF-001818.2025.06.000/6 - PRT 10ª Região-DF - NF-003630.2025.10.000/2 - PRT 12ª Região-SC - NF-000418.2025.12.002/3, NF-000204.2025.12.006/7 - PRT 18ª Região-GO - NF-000589.2025.18.002/4 - PRT 20ª Região-SE - NF-002295.2025.20.000/1 - PRT 23ª Região-MT - NF-001290.2025.23.000/0 - PRT 24ª Região-MS - NF-001189.2025.24.000/4. 7) OUTROS Processo PP-002925.2024.05.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SINCOLBA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES DO ESTADO DA BAHIA, INVESTIGADO(A): VIBRA ENERGIA S.A - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo NF-003755.2024.05.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): RECANTO DO FAROL CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (MISTURA FINA), NOTICIANTE: SINDBARES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Retirado de pauta a pedido a pedido da Relatora. Processo NF-005880.2025.02.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Retirado de pauta a pedido a pedido da Relatora. Processo NF-000067.2025.03.001/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSP. DE VALORES, SEG. PESSOAL E DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEG. E SIMILARES, SEUS AFINS E ANEXOS, DE UBERLÂNDIA E REGIÃO - SINDEESVU - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Retirado de pauta a pedido a pedido da Relatora. Processo NF-002262.2025.04.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MATHEUS DAVI GATTO GARCIA, NOTICIADO(A): PLANAT E R R A - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Retirado de pauta a pedido a pedido da Relatora. Processo NF-000233.2025.08.002/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): JADE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CANAA DOS CARAJAS E REGIOES - PA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. Retirado de pauta a pedido a pedido da Relatora. 8) HOMOLOGAÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foi deliberado, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento dos procedimentos a seguir listados: PRT 1ª Região-RJ - IC-000144.2015.01.006/9, IC-000180.2018.01.000/5, IC- 004268.2018.01.000/7, IC-004119.2019.01.000/5, IC-001071.2019.01.006/7, IC- 001982.2021.01.000/3, IC-000564.2021.01.005/8, IC-000949.2022.01.000/6, IC- 001849.2022.01.000/0, IC-003660.2022.01.000/6, IC-003909.2022.01.000/9, IC- 004439.2022.01.000/0, IC-000102.2022.01.002/9, IC-000189.2022.01.005/4, IC- 001002.2023.01.000/0, IC-001098.2023.01.000/0, IC-004441.2023.01.000/4, IC- 004938.2023.01.000/2, IC-005386.2023.01.000/8, IC-000570.2023.01.003/3, IC-