DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Marina Dias Portella. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 3 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 20700.21/0047-7) que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e de outro lado a Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A. Objeto: a) estender o prazo de vigência do Acordo original até o dia 28 de Dezembro de 2026; b) aprovar um novo Plano de Trabalho (Anexo I) ajustado às necessidades de novos plantios, em outro sistema de irrigação para teste das soluções desenvolvidas, validação do sistema de manejo de irrigação e finalização de atividades previstas no plano de trabalho original e; c) estabelecer um novo cronograma para pagamento dos aportes financeiros, pela COOPERANTE. Data de assinatura: 26/11/2025. Valor Global do Acordo: R$ 3.543.746,47. Vigência: 28 de dezembro de 2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro, Diretores, pela ATIVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a Plantmax Sementes - EPP, registrado no SAIC sob o nº 20700.21/0044-4. Valor Global: não se aplica. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre as Partes em 10/06/2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0044- 4, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10/12/2025 e término em 10/12/2027, bem como incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de vigência prorrogado, sob a forma de Anexo I. Data de assinatura: 26/11/2025. Vigência: 10/12/2027; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000717/2025-88; SAIC nº 23600.25/0111-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Geovanna Morgado da Penha; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0113-8; SEI Nº 21192.000774/2025-67; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 07/11/2025 até 16/08/2026; Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Geovanna Morgado da Penha, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Heloiza Ciriaco; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000718/2025-22; SAIC nº 23600.25/0110-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Heloiza Ciriaco, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Joana Flavia da Silveira; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0115-3; SEI Nº 21192.000786/2025-91; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/11/2025 até 31/10/2026; Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Joana Flavia da Silveira, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e a Bolsista: Liane Miranda Carvalho; Objeto: contribuição na execução do projeto/atividade intitulado "Finep 01.22.0080.00 - CPPSE de interesse da Embrapa"; SEI nº 21192.000731/2025-81; SAIC nº 23600.25/0112-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/10/2025 até 02/04/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Liane Miranda Carvalho, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Milene Gabriele Alves Queiroz; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000727/2025-13; SAIC nº 23600.25/0109-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Milene Gabriele Alves Queiroz, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista: Pedro Cincerre Nogueira; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0114-6; SEI Nº 21192.000788/2025-81; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/11/2025 até 30/09/2026; Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Pedro Cincerre Nogueira, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, a Bolsista Julia Scaramel Furlan e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Distrato; SEI Nº 21192.000662/2025-14; SAIC nº 23600.25/0095-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 31/10/2025; Data da assinatura: 17/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Julia Scaramel Furlan, bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.25/0037-9; SEI Nº 21192.000221/2025-12; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 28/02/2026; Data da assinatura: 29/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Alessandra Maria da Silva Orides, Bolsista. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriel Ferreira Leite Braga; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0121-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Ferreira Leite Braga, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Letícia Marinho Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0020-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/06/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura: 12/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia Marinho Alves, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lays Lorrany Sanches Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estudo de demandas agronômicas no cultivo de mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0107-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lays Lorrany Sanches Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thaís Ribeiro Araújo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aspectos econômicos do cultivo da mandioca na região central do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0108-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís Ribeiro Araújo, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabrielly de Sousa Markus; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0108-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabrielly de Sousa Markus, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Clara Praxedes Vitorino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bem-estar de tambaquis editados geneticamente para maior crescimento muscular", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0110-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Praxedes Vitorino, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Adrielly Barroso Barros; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Criopreservação de sêmen de caranha (Piaractus brachypomus)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0112-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Adrielly Barroso Barros, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Guilherme Silva de Sá; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0113-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Guilherme Silva de Sá, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Vitória Cristian Carneiro Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0114-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Cristian Carneiro Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista João Vitor Ferreira da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0113-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor Ferreira da Silva, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ketelley Moura Gonçalves Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação tecnológica para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0116-