DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPTIA/Corbelini - 20200.23/0038-9 e o bolsista Pedro Ribeiro Rosa, CPF:35388; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Nova Vigência Vigência: 1/12/2025 a 31/05/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 25/11/2025 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Pedro Ribeiro Rosa. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2025/2026, ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001- 68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEME N T ES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09; SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF n. XXX.937.816-XX. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-05. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 26.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR, empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA ; RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12888275, Nº do PROCESSO: 21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: Helpfix Atacado de Papelaria LTDA, CNPJ 20.992.564/0001-65. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.380,96. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Confidencialidade SAIC 21500.25/0164-6, publicado no D.O.U n° 223 de 24/11/2025, Seção 3, página 4, onde se lê Vigência: 16 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura, leia-se Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 08 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 10200.17/0006-5-08; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa Gado de Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária Sudeste, e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - Unipasto; Objeto: incorporar, ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 15/02/2017, SAIC/AJU 10200.17/0006-5, uma versão atualizada do Plano Anual de Trabalho - PAT, relativo à Safra 2025/2026, o qual fora objeto do Termo Aditivo nº 07, assinado entre as partes, em 29 de agosto de 2025; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Bruno Pena Carvalho e Daniel Moreira Lambertucci pela Embrapa Acre, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa Cerrados, José Luiz Bellini Leite e Rui da Silva Verneque pela Embrapa Gado de Leite, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa Pecuária Sudeste, e Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90002/2025. Processo SEI nº 21177.001457/2025-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das casas-de-vegetação e telados da Embrapa Gado de Corte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referênc i a / Ed i t a l e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2161. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90001/2025. A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado da Licitação Embrapa nº 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da Reforma do Laboratório de Processamento de Amostras e Forrageiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos que integram o Termo de Referência. A empresa vencedora: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda, CNPJ 29.746.063/0001-73, valor global de R$ 365.000,00. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Angelo José Rinaldi (CPF 039..*6-65); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Entomologia Agrícola da EMBRAPA Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DPE nº. 103198018/2024 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.24/0209-2, celebrado em 13/12/2024. Vigência 24/11/2025 a 01/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Angelo José Rinaldi - Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (CNPJ: 03.776.284/0001-09); Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa Gado de Leite, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para a SENAI, os trabalhos qualificados como "Serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em "Avaliar e ranquear o potencial para reduzir a emissão de metano originado da digestão ruminal in vitro com o uso de novos aditivos alimentares para ruminantes", em conformidade com o "Plano de Trabalho"; Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Paulo Roberto Dantas Marangoni, Gerente de Negócios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 23/04/2025; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Esther Abihail Fuentes Arevalo (CPF 098..1-74); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 23/04/2025 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.25/0079-8 para 31/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Esther Abihail Fuentes Arevalo - estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 - SAIC 20500.21/0124-6 do contrato de prestação de serviço de agente de Integração de estágios. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - FUNDATEC (CNPJ: 87.878.476/0001-08); Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 16/2021; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 141.488,16; Vigência: 30/11//2025 a 29/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatários: ANTÔNIO VANDER PREREIRA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Carlos Henrique da Cunha Castro - Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direito Autorial do curso qualidade de leite: da teoria à prática; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Cláudio Antonio Versiani Paiva (CPF: 999..6-78), Guilherme Nunes de Souza (CPF: 865..*6-04), Kennya Beatriz Siqueira (CPF: 040..6-59), Letícia Caldas Mendonça (CPF: 050..6-58), Marcelo Henrique Otenio (CPF: 638..*9-53), Mariana Magalhães Campos (CPF: 012..*6-59); Objeto: Ceder direitos autorais patrimoniais; Vigência: indeterminada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Cláudio Antonio Versiani Paiva, autor, Guilherme Nunes de Souza, autor, Kennya Beatriz Siqueira, autora, Letícia Caldas Mendonça, autora, Marcelo Henrique Otenio, autor, Mariana Magalhães Campos, autora EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 20600.21/001-5; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e o Estado do São Paulo por intermédio do Instituto Biológico, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - CNPJ nº 46.384.400/0024-35; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais cinco (5) anos; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2031; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Eugênia de Carvalho Campos (Coordenadora) pelo Instituto Biológico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.000643/2025-69. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais laboratoriais para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5- 90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração