DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 41.369,90. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21052.060706/2025-51. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 31.675.268/0001-57 - EXA ESTERIL CONSTRUCOES E MONTAGENS DE SALAS LIMPAS - SLU. Objeto: Contratação de manutenção corretiva dos três equipamentos pass- throught do nba3 plus e mini nb3 e da unidade de tratamento de ar (uta), em proveito da unidade de diagnóstico e identificação genética animal do lfda-sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 40.332,18. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21052.060706/2025-51. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Contratação de manutenção corretiva dos três equipamentos pass-throught do nba3 plus e mini nb3 e da unidade de tratamento de ar (uta), em proveito da unidade de diagnóstico e identificação genética animal do lfda- sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 275.458,15. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025 SRP - UASG 135002 A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º SRP 90008/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para possível Aquisição de produtos agroecuários, material de irrigação, adubos e defensivos agrícolas; Empresas vencedoras: GOTA IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.356.689/0001-03, GRUPO 01; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06, GRUPO 02; JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571-0001-92 - GRUPO 03; LAR CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 22.109.637/0001-53, GRUPO -04 e 05; SANITOP COMERCIAL - LTDA - CNPJ: 53.710.803/0001-04, ITEM 129; HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SRP - UASG 135002 A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º SRP 90012/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para possível aquisição de kits de café da manhã, Empresa vencedora: M.C.P. SOUZA IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA, CNPJ: 33.192.416/0001-08; - Item 01; HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Rafi da Roza Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065- 2), Termo de Compromisso e responsabilidade (SAIC 22800.25/0116-1) com Data de assinatura: 26/11/2025; Vigência: até 31/08/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de P&D e bolsista Rafi da Roza Almeida - bolsista CNPq PIBIC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Jaqueline Carvalho de Almeida ; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, a NORSK HYDRO BRASIL em conjunto com a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº SAIC 22800.21/0011-8, celebrado em 28/04/2021, Termo SAIC nº. 22800.25/0125-2, Vigência: até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor e Jaqueline Carvalho de Almeida - bolsista FAPED. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE BÁRBARA AMORIM SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bárbara Amorim Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá- lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador José Luis Ramirez Ascheri e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 16/07/2025. Vigência: 16/07/2025 a 30/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bárbara Amorim Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE BRUNA VALENTIM DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bruna Valentim da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá- lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Andressa Moreira de Souza, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 20/10/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bruna Valentim da Silva, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: TAMIRES AMARAL BAGOT. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tamires Amaral Bagot. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos das Planta Piloto I e II da Embrapa Agroindústria de Alimentos e seus respectivos laboratórios de apoio. Data de assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Tamires Amaral Bagot, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE GABRIEL LY ALICE LIMA RIBEIRO Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora, Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; GABRIELLY ALICE LIMA RIBEIRO - Estudante EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.25/0080-0, SEI: 21154.001318/2025-91 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Ativa Eletrônica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.661.363/0001-01; Objeto: Contrato de prestação de serviço de monitoramento por meio de CFTV, incluindo fornecimento, instalação e manutenção dos equipamentos, de natureza continuada, conforme especificações constantes no termo de referência, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Alely Leão de Matos, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 12825067, para aquisição de 25 sacos de 30kg de sal mineral para engorda de bovinos - BR Phós, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Fiel Comércio e Representações Ltda, CNPJ 44.585.682/0001-17. Valor global: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 26/11/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Anderson Teotonio Fiel pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 12860516, para aquisição de 12 litros de carrapaticida e 12 frascos de mata bicheira, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Paiol Agropecuária Ltda, CNPJ 04.792.695/0001- 42. Valor global: R$ 759,60 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vanessa Tavares dos Santos pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135011 Número do Processo 21156.000641/2025-27. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para laboratório da Embrapa Algodão. Edital: 10/12/2025 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016.. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Ricardo dos Santos Poltronieri, CPF 070..-69 com a interveniência da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30. Processo Sei Nº 21155.001143/2025-10. A Embrapa, por este instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Agronomia - Implantação dos ensaios a campo de VCU de gergelim, Análise de amostras de gergelim em laboratório e Análise dos resultados e preparo de relatório final, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 h/s (trinta horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Ricardo dos Santos Poltronieri - Aluno.