DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700008 8 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Priscila Rodrigues da Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação Tecnológica para o Tocantins - INOVATINS", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0148-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 10/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Priscila Rodrigues da Cruz, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Karoliny Gomes Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Eficiência das adubações nitrogenada e fosfatada em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0149-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Karoliny Gomes Soares, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alexandre Faria Silveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Eficiência das adubações nitrogenada e fosfatada em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0154-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Faria Silveira, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 21196.001278/2025-91. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de Soja, SAIC nº 23200.25/0054-8; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e PORTAL AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos de Soja, excedente de Pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilh e n a - R O, Volume estimado de grãos a ser beneficiado: 15.000 (quinze mil) quilos, Vigência: 2/2/2026 a 2/2/2027; Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90044/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de Reagentes e materiais de laboratorio com as empresas: ÁPICE CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05990063000156 , ITENS 9,10,16,19,20,26,40,46,53, 54,65,73,75, 84,242,245, 246,247,248,252,254,256,257,259,273 - valor total: R$ 22.991,32; BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 02.944.432/0001-86, ITEM 49, - valor total: R$ 1.600,00, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ 21.407.123.0001/11, ITENS 32, 90, 98, 108, 124 - valor total: R$ 34.238,00, DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 27.330.204/0001-47, 278, 279, 280, 283, 285, 292, 294, 295 - valor total: R$ 185.060,00, FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 14.067.722/0001-78, - valor total: R$ 14.750,00, FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA CNPJ: 20.840.177/0001-03 , ITENS 1, 24,37,51,96,101,102,103,104,105,107, 115,118,122,129,130,139,140,161,163,164,172,174,175,176,184,185,186,187,188,190,191, 192,193,194,195,196,199,201,215 216,217,218,219,220,221,225,227,233,235,237,239,240,249,250,262,264,265,266,276,277- valor total: R$ 596.637,30, GPC BIOTECH COMERCIO E SERVICO PARA PESQUISA LTDA , CNPJ: 28.610.403/0001-71, ITENS: 145, 146 - valor total: R$ 31.000,00, HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, ITENS: 2, 4, 5, 6, 11, 13, 14, 25, 35, 36, 38, 39 - valor total: R$ 33.085,90, INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, ITENS : 144, 222- valor total: R$ 5.000,00, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, ITEM: 55 - valor total: R$ 41.312,00, LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, ITEM: 291 - valor total: R$ 6.109,00, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53,ITENS: 33, 236, 263, 271 - valor total: R$ 22.995,50, MA2 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 30.420.630/0001-86, - ITENS: 3, 8, 18, 21, 23, 43, 44, 45, 48, 60, 68, 77, 93, 100, 106, 110, 112, 114, 133, 134, 137, 223, 228, 231, 258, 260 valor total: R$ 60.043,05, MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 ITENS: 17, 30, 31, 50, 92, 261 - valor total: R$ 31.608,40, MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA SP, CNPJ: 12.925.007/0001-01, ITEM: 142 - valor total: R$ 13.800,00, OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.340.616/0001-66, ITEM: 29 - valor total: R$ 3.000,00, OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 31.522.159/0001-08, ITENS: 281, 282, 284, 286, 287, 290, 293, 296 - valor total: 254.000,00, PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ 35.865.938/0001-59, ITENS: 56, 57, 78, 85, 111, 119, 120, 121, 141, - valor total: R$ 9.071,30, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 ITENS : 7, 12, 15, 22, 41, 42, 59, 61, 63, 64, 67, 69, 83, 86, 87, 97, 109 126, 131, 135, 138, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 173, 177 178, 179, 181, 182, 189, 197, 198, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 229, 230, 238, 241, 251, 253, 267 275 - valor total: R$ 1.121.797,30, SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.545.241/0001- 68, ITENS: 27, 28, 123, 125 - valor total: 48.872,00, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, ITENS: 34, 52, 58, 66, 70, 71, 74 76, 81, 82, 88, 91, 95, 99, 113, 117, 128, 136, 143, 224, 226, 234, 243, 244, 269, 270, 272, 274 - valor total: R$ 57.631,55, DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 26/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 26/11/2025 a 25/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002205/2025-04 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII; SAIC nº 20900.23/0004-4; Objeto: desenvolver um inoculante contendo Bradyrhizobium e metabólitos microbianos para a aplicação suplementar na cultura da soja visando incrementar a nodulação, o crescim. das plantas e o rend. da cultura; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$565.554,00; Data de assinatura: 26/11/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED, e Thiago Ferreira Gonçalves Delgado, Presidente, pela ANPII. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 11 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC nº 10200.17/0035-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos S/A.; Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT Safra 2025/2026; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$365.555,56; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência: 28/04/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Célio Garcia de Oliveira - Diretor de Originação e Arm. Gerais e Marcos Antônio Borges de Melo - Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAP E D. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de software; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a FAST APLIC AT I V O S E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ - Nº 07.899.623/0001-97; Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviço técnico especializado de desenvolvimento de software e aplicativo, consistente no SMIP - Sistema de Manejo de Irrigação por Pivô-Central, com versões Android, iOS e aplicação web compatível com os principais navegadores do mercado, capaz de receber dados de sensores instalados no campo por rede LoRa e processá-los em servidor local (Edge) e na nuvem, para cálculo automatizado da necessidade de irrigação., conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste Contrato; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001262/2025-61; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 90052/2025; Valor Global: R$ 149.990,00; Vigência: 90 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 26/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Henrique Santos Ferreira - Diretor da Fast Aplicativos e Soluções Tecnológicas LTDA. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karen de Camargo, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/11/2025 a 30/06/2026; Data de assinatura do termo: 24/11/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Karen de Camargo, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Camila Rosana Wuaden, resolveram distratar em 25/11/25 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 09/05/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Camila Rosa Wuaden, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n.º 01 de Convênio (Processo SEI n.º 21203.004446/2024-82) celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ n.º 00.849.774/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação pelo período de 26/12/2024 até 16/12/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025; Vigência: 16/12/2026; SIGNATÁRIOS: Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA); Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (pela FAPED). Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90019/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE FIXAÇÃO PARA ESTAÇÕES DA LINHA SUL E REDE AÉREA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa MHG Comércio de Elétrica e Soluções de Engenharia Ltda. , CNPJ nº 01.861.386/0001-99, no Valor Total Global de R$ 287.751,50 , (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.48/25 Contrato firmado com a empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, CNPJ 28.383.198/0001-59. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de empresa especializada em avaliações ambientais de qualidade de ar interior ("síndrome do edifício doente") nas bilheterias de todas as estações do sistema TRENSURB; Centro de Controle Operacional (CCO); estações do Aeromóvel da Trensurb (Aeromóvel Trensurb (ATR) e Aeromóvel Salgado Filho (ASG)); e Sala de Arquivos do SEAPO (Setor de Apoio), de acordo com os parâmetros da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 886, de 10 de Julho de 2024 - MS/ANVISA, conforme NBR ABNT 17037/2023 e atualizações, e em atendimento aos preceitos legais da NR 17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA , pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 28.214,15 (vinte e oito mil duzentos e quatorze reais e quinze centavos) na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 0786/2025-12 Assinatura: 26/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.51/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com GOLD EXTINTORES LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de novembro de 2025, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16 e no artigo 139, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 2580/2023-65. Assinatura: 26/11/2025.