DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23063.005979/2023-78. Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2025, até 27/11/2026. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.294,52. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005571202487. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, voltada ao fornecimento de lanches, visando atender às demandas dos discentes, servidores e visitantes do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos.. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 153010-15244-2025NE000095 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002849202545. Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório para a Coordenação de Mecânica do DEMET, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/153010-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos.. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 153010-15244-2025NE000095 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90062/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025320202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 428.718,19. CNPJ CONTRATADA : 04.496.460/0001-03 A MAQUINA DE IDEIAS DESIGN GRAFICO E DE OBJETOS S/S LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90109/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025807202368 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 270.662,42. CNPJ CONTRATADA : 11.153.245/0001-75 AMOK SERVICOS LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90111/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025806202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 546.693,02. CNPJ CONTRATADA : 43.200.076/0001-73 ANA CLARA REIS GUILHON LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90242/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025805202379 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 337.702,66. CNPJ CONTRATADA : 39.371.478/0001-63 ANTES EDITORA LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90243/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025113202321 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 543.648,77. CNPJ CONTRATADA : 42.157.806/0001-38 ARACARI EDITORA E ASSESSORIA LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90247/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025116202364 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 24/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 827.753,17. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0009-09 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90252/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025119202306 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 691.873,43. CNPJ CONTRATADA : 09.369.104/0001-42 AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90254/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025121202377 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 502.855,75. CNPJ CONTRATADA : 28.825.824/0001-10 AYLLON EDITORA LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90255/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025122202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 725.941,01. CNPJ CONTRATADA : 22.622.213/0001-98 BAMBOLE EDITORA E LIVRARIA LTDA. (SIDEC - 26/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 1048/2024. Nº Processo: 23034.037009/2024-60. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% ao contrato nº 1048/2024, que prevê o fornecimento de 120 microcomputadores "mini desktop", conforme as condições estabelecidas no anexo i -termo de referência do edital.. Vigência: 24/11/2025 a 16/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.200,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 20/2025. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Maria Cintia Silva de Freitas. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Florestal. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias. PRAZO: 01 de dezembro de 2025 à 28 de maio de 2026. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe A e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Maria Cintia Silva de Freitas. Processo SEI nº 23843.010214/2025-34. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR