DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700039 39 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46, 58 e 59 da Lei Nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.019311/2025-28, de 13/05/2025, resolve: Notificar PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data, prestar informações referentes a documentação comprobatória das despesas realizadas, referente às diárias recebidas, a fim de que sejam realizadas as prestações de contas pendentes junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, conforme dados constantes no Processo administrativo nº 23041.019311/2025-28. A documentação comprobatória deve ser apresentada por meio do protocolo eletrônico do Ifal (https://sipac.ifal.edu.br), ou entregue presencialmente na Reitoria do Instituto, no endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL, CEP 57036-350. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Em, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: Emivan da Costa Maia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A01, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FALCÃO NETO pelo Contratante e EMIVAN DA COSTA MAIA, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.010087/2023-14. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 006/2023/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Modificação da alteração do cronograma de repasse financeiro, da periodicidade da Prestação de Contas e da alteração do quadro de atividades. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/Set/2025. Jaime Cavalcante Alves Reitor 19/Set/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.009683/2020-17. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 003/2024, celebrado para fomento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o IFAM, e a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA - EMBRAPII e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Incluir subcláusula dispondo sobre a antecipação de valor do ano-base 2024 para o ano-base 2025; Integrar o novo plano de trabalho atualizado com o ajuste ora proposto. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 11/ago/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 11/ago/2025. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.006438/2025-54. TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, celebrado para fomento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o IFAM, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - INDT. Objeto: O Acordo de Confidencialidade é firmado no intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das Informações Confidenciais trocadas entre as partes por ocasião da proposta do projeto.. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 11/ago/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 11/ago/2025. CAMPUS COARI EDITAL Nº 12/2025/GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA DO IFAM CAMPUS COARI O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA . .Ordem .Nome completo .Nota .Classificação .status . .1 .INGRID RODRIGUES DA SILVA .99,2 .1º .Aprovado (a) . .2 .MAÍSA OLIVEIRA DA SILVA .97,33 .2º .Classificado (a) . .3 .MAYCOM DOUGLAS MENEZES DA SILVA .92,33 .3º .Classificado (a) . .4 .SULAMITA BATISTA VALENTE .88 .4º .Classificado (a) . .5 .EDNÉIA GOMES MACIEL FERREIRA .87,83 .5º .Classificado (a) . .6 .ENOQUE PINTO SIQUEIRA .13,5 .6º .Desclassificado(a) Coari - AM, 24 de novembro de 2025. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA CAMPUS TABATINGA GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): GABRIANE DA SILVA MATOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 25/11/2026. SIGNATÁRIOS: RONALDO CARDOSO DA SILVA pelo Contratante e GABRIANE DA SILVA MATOS, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BRUMADO GABINETE/BRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e EMANUELLA ELIZEU NUNES, tendo por objeto a contratação temporária de Professor Substituto no Campus Brumado, na Área Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital Nº 09/2024 do Campus Brumado, DOU 27 de setembro de 2024. VIGÊNCIA de 28/10/2025 a 27/04/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e EMANUELLA ELIZEU NUNES, contratado. Data da assinatura: 28/10/2025. Luzia Matos Mota Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia CAMPUS LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.002897/2025-18 ÓRGÃO/ENTIDADE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA UASG: 158145 OBJETO: Cessão onerosa de uso de área de 121 m² a empresa especializada no ramo de alimentação para instalação e operação de serviços de cantina (lanchonete e restaurante), mediante pagamento de taxa mensal de ocupação, para atender o IFBA/Campus Lauro de Freitas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, conforme Edital (Retificado). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11/12/2025 HORÁRIO: 09H00 (horário de Brasília) LOCAL: Sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/ DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital e seus anexos podem ser consultados e baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/ e https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1, e está disponível no Endereço do Campus Lauro de Freitas, Av. São Cristóvão - Bairro Novo Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas - BA INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Contato com o setor de licitações: Telefone (71) 2102-0407; E-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 24 de novembro de 2025. LUZIA MATOS MOTA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA Nº Processo: :23327.252423/2024-10 Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BA I A N O. Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Objeto: Contratação de licenças de uso de antivírus kaspersky endpoint security for business select para o Campus de Valença. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021,. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2028. Valor Total: R$ 365.310,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).