DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.006553.2024-36. Pregão eletrônico Nº 241/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: CNPJ 56.136.834/0001-83 - Empresa CAB Indústria de Confecções LTDA. Objeto: Compra de uniformes escolares para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004313/2025-72. Dispensa Nº 287/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.616.718/0001-72 - KAIO CESAR DE BRITO E PAULA LTDA. Objeto: Contratação de serviço engenharia elétrica para execução da adequação das instalações elétrica do prédio 1 do ifmg - campus arcos, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o relatório técnico e projetos anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 132.831,58. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS IBIRITÉ EDITAL O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e considerando o Edital nº370/2024 para professor substituto e o que consta no Processo nº 23825.000863/2024-64, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir de 17 de outubro de 2025 ao dia 16 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 370/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23414.001317/2024-82. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de vigia diurno, em jornada de 12x36, e de 2 (dois) postos de vigia noturno, em jornada de 12x36, para o período de 3 (três) meses, a contar de 26/11/2025 até 26/02/2026, com fundamento no art. 124, inciso i, combinado com o artigo 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2025 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.149,42. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001197/2025-18. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO NORTE DE MG. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, portaria diurna e noturna, zeladoria, jardinagem, capina, vigilância, almoxarifado, manutenção de edificações e organização escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1.147.884,72. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 04/2025. Processo SEI nº 23391.001187/2025-74. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, torna público para conhecimento dos interessados, que fará chamada pública para formalização de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, disponíveis no endereço Rua São José do Caraí, nº 385, Bairro Universitários, Araçuaí/MG, CEP: 39.606-270 e no endereço eletrônico http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes- e-contratos-aracuai/licitacoes/outras-modalidades. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação e Projeto de Venda: do dia 27/11/2025 até o dia 17/12/2025 às 16h. Data e horário da sessão pública: 17/12/2025 às 16h no IFNMG - Campus Araçuaí. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. IRÃ PINHEIRO NEIVA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23051.007092/2021-47. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23051.012669/2024-03. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1) Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que equivale a 7,43% (sete inteiros e quarenta e três centésimos por cento), totalizado o valor total do acréscimo com BDI de R$ 122.570,5 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, alíneas a e b, da Lei 14.133, de 2021; e 2) Supressão quantitativa e qualitativa consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que equivale a 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), totalizado o valor total da supressão com BDI de R$ 107.895,28 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, alíneas a e b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.662.988,42. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23051.015313/2024-07. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 37.653.574/0001-79 - TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGY P AV LTDA. Objeto: Retificar o item 1.1.2 do Termo Aditivo nº 01/2025 (referente ao Contrato nº 07/2025), para ajustar o prazo de execução e vigência do contrato, conforme determina o Parecer Técnico nº 064/2025/DEINF/PROAD/IFPA (p. 06). Vigência: 04/02/2027 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.963.889,30. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23051.005254/2025-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Registro e a correção de erro material de referência encontrado na cláusula sétima do contrato administrativo nº 11/2025, que trata do reajuste de preços. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.827.180,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.020904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL E QUADRA DE ESPORTES do IFPA/Campus Vigia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii, 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 158135-26416-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 Processo nº 23051.021620/2025-47. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RUTH HELEM DIAS DE VILHENA, CPF n° XXX.394.672- XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 13 de janeiro de 2027. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; RUTH HELEM DIAS DE VILHENA, pela Contratada. Data da assinatura: 25/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23798.000368/2024-20. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.010,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).