DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700044 44 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 912/2025 Processo nº 23411.0015978/2025-04 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa, Inovação e Extensão do IFPR. O presente Convênio promover a inserção dos estudantes em atividades científicas, tecnológicas e/ou de inovação em todas as áreas do conhecimento, assegurando que tais atividades estejam alinhadas às estratégias específicas definidas para cada Ecossistema Regional de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I), conforme estabelecido nas Rotas Estratégicas do projeto "Paraná 2040". RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 18(dezoito) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. Data de assinatura: 11/11/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 857/2025 Processo nº 23411.011301/2025-99 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Apoio à Extensão - Modalidade de Graduação. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 15(quinze) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. Data de assinatura: 11/11/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 472/2025 Processo nº 23411.012552/2025-91 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF. Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado NAPI Space - Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação: Serviços, Produtos, Aplicações e Conectividade no Espaço. O projeto tem como objetivo principal é constituir um NAPI Space voltado à pesquisa e novos negócios de interesse para o estado do Paraná, ao desenvolver serviços e aplicações com base nos dados dos satélites já existentes, por meio do uso de tecnologias como Inteligência Artificial e Internet das Coisas. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. Data de assinatura: 12/08/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. Assina pela FUNTEF: : Jorge Luiz De Sa Riechi - Diretor Presidente e Anna Beatriz Da Cruz - Diretora Administrativa. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI 944/2025 Processo nº 23411.017817/2025-47 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do IFPR. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 18(dezoito) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. Data de assinatura: 11/11/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO PDI 236/2024 Processo nº 23411.006163/2024-45 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO. A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 11 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 11/10/2025, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 11/11/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 11/01/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 11/01/2026. Data de assinatura: 01/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. Assina pela FUNTEF: Márcio Jacometti - Diretor Superintendente. CAMPUS PALMAS EDITAL N° 322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 26/11/2025 a 28/01/2026, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Enfermagem, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/WB4bd das 12h do dia 26/11/2025 e término às 17h do dia 28/01/2026, conforme item 2 do Edital N. 322/2025; 2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 322/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23300.031980/2022-50. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/0001- 96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.128,69. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - IFPE CAMPUS BARREIROS O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública nº 02/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sagrando-se vencedor para os itens 01 ao 14, 17 e 18 o fornecedor: Associação dos Produtores Rurais do Engenho Bom Jardim/Camarão, CNPJ 04.323.064/0001-84, no valor total de R$ 85.707,12. DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro CAMPUS PALMARES EDITAL CPMR/IFPE Nº 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPMR/IFPE nº 10, de 04/08/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, Edição 148, seção 3, página 82, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do e o Edital nº 16 de 25/09/2025 publicado no DOU em 26/09/2025, Edição 184, Seção 3, Página 36: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .Edijane Raquel de Oliveira Silva .EDUCAÇÃO FÍSICA .101 .P A L M A R ES [email protected] .6 meses 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 10/2025-CPMR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 11.6, solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. DIOGO LOPES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001545/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 45.827.291/0001-24 - PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio IX, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 37.060,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23173001945202448. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando os profissionais de Tradutor e Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em Braille, a fim de atender as necessidades dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2025) 158146-26431-2025NE800003