DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) de julho de 2024 a junho de 2025 no importe de e 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis por cento), equivalente ao valor de r$ 4.981,79 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal e previsão legal conforme o artigo 136 da lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.692,59. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.003611.2018-91. ESPÉCIE: Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC). OBJETO: estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos doutorandos, estabelecendo o quadro de orientação conjunta da doutoranda IAPONIRA DA SILVA RODRIGUES, no curso de Ciências da Educação, especialidade em Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores, na Universidade de Coimbra, com a duração mínima de 6 (seis) semestres e 180 ECTS; e duração de 6 (seis) semestres no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e pela UC a Professora Doutora Cristina Albuquerque - Vice- Reitora da Universidade de Coimbra. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.003611.2018-91. ESPÉCIE: Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC). OBJETO: estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos doutorandos, estabelecendo o quadro de orientação conjunta da doutoranda CAROLINE STEPHANIE CAMPOS ARIMATEIA MAGALHÃES, no curso de Ciências da Educação, especialidade em Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores, na Universidade de Coimbra, com a duração mínima de 6 (seis) semestres e 180 ECTS; e duração de 6 (seis) semestres no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e pela UC a Professora Doutora Cristina Albuquerque - Vice-Reitora da Universidade de Coimbra. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23057.002802.2025-61. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE RECONHECIMENTO DE CENTRO DE EXAME DELE TIPO 1 DOS DIPLOMAS DE ESPANHOL COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA (DELE) ENTRE O INSTITUTO CERVANTES E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: Reconhecer o IFRN como Centro de Exame DELE e regular a colaboração na gestão e administração dos exames para obtenção dos diplomas de espanhol como língua estrangeira, DELE. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE A R AÚ J O FILHO - Reitor, e pelo Instituto Cervantes: LUIS ÁNGEL MACÍAS AMIGO - Diretor do Centro do Instituto Cervantes em Recife. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005049.2025-60. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL (INPP), CNPJ nº 01.263.896/0038-56. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o INPP possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do INPP, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Leandro Dênis Battirola, Diretor do INPP. Data da assinatura: 19/11/2025. CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.003466/2025-11. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de manutenção preventiva e corretiva de geradores para os campi do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 13.229,39. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 374/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 234/2022. Nº Processo: 23057.007480/2022-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 234/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.663,99. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 24/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 24/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADSON EMANUEL SANTOS AMARAL. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.008941.2025-06. Vigência: 26/11/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/11/2025 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ADSON EMANUEL SANTOS AMARAL - Contratado. CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 297/2024. Nº Processo: 23426.001741/2024-98. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 297/2024-proad/ifrn por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 373/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 295/2023. Nº Processo: 23426.001832/2023-42. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 295/2023-proad/ifrn por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.612,47. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 372/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 23515.001390/2023-35. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, a vigência do contrato nº 313/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912,65. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 228/2024. Nº Processo: 23419.006676/2024-86. Dispensa. Nº 197/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 51.423.708/0001-96 - NEXTER SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2026 até 15/02/2027 e o reajuste pelo ipca, na ordem de 4,680810%, de acordo com art. 25, §8, inciso i, da lei 14.133/21 c/c cláusula sétima do contrato 228/2024. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.161,69. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 23419.004771/2024-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 5,22522%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 129/2024, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.910,05. Retroativos: R$ 1.013,01. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000524/2025-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 17.320.313/0001-20 - MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bancadas didáticas de pneumática e eletropneumática para o câmpus farroupilha do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul (ifrs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 135.101,16. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).