DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas de rede e impressora policromática, incluindo software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 26/11/2025) 158123-26411-2025NE900001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23343.002059/2022-71. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A .. Objeto: Alteração da empresa contratada, em razão da incorporação da anterior ipnet serviços em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda. (cnpj: 35.578.382/0001-21), pela nova telefônica cloud e tecnologia do brasil s.a (cnpj: 35.473.014/0001-07).. Vigência: 19/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.124,33. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO e sua mantenedora, ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP. OBJETO: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, do Registro de Programa de Computador SimuIARES - Simulador de Concentração de CO2, desenvolvido em projeto de pesquisa pelas partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS, Vanessa França Bonini Panico - Presidente da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e Sebastião Sérgio da Silveira - Universidade de Ribeirão Preto. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de planilhas de custo dos postos tratorista e trab. Edificações. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.627.374,90. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154810 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23501.000382/2023-21. Pregão. Nº 102/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos do art 57, §4º da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.232,48. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154810 Número do Contrato: 90013/2021. Nº Processo: 23501.000840/2021-60. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e reajuste de 5,17237% ao valor inicial do contrato, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.602,58. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 10001/2022. Nº Processo: 23339.001194/2021-87. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de telefonia móvel para o campus, por mais 12 meses. Vigência: 26/11/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508,56. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo essenciais para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense campus Passo Fundo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00101 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Perimetral Leste, 150 São Cristóvão - PASSO FUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS VANINI Diretor-geral (SIDEC - 26/11/2025) 158126-26436-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23234.019859/2023-49. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do campus paraíso do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 07/11/2025 e término em 06/11/2025.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23203.004541/2025-92. Dispensa Nº 140/2026. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U . Contratado: 55.863.276/0001-95 - AD3 TALANTE LTDA. Objeto: Contratação de pão - de queijo tradicional / pequeno (aproximadamente 30 gramas por unidade) assado - pronto para consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 62.370,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23200.005915/2023-55. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 2/2025 DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFAPE O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, resolve ALTERAR o Edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de novembro de 2025, Seção 3, Edição 220, página 61, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: No quadro presente na seção 6.1, onde lê-se [...] Graduação em Administração ou Graduação em Ciências Contábeis. Doutorado em Administração ou Doutorado em Ciências Contábeis. Leia-se [...] Graduação em Administração ou Graduação em Ciências Contábeis ou Graduação em Controladoria e Finanças. Doutorado em Administração ou Doutorado em Ciências Contábeis. Garanhuns, 26 de novembro de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR) é um programa em associação, formado por nove Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Cada IES partícipe matricula e diploma seus discentes. O Programa tem como metas propiciar conhecimentos na área de Farmácia, subárea Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica; formar pesquisadores e docentes com foco na subárea; incentivar a pesquisa e aumentar a produtividade científica na subárea. O formato associativo do Programa proporciona o desenvolvimento de projetos colaborativos e potencializa a formação de pessoal qualificado para o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica em âmbito nacional. A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR/UNIFAL-MG), nível Mestrado e Doutorado. Poderão se inscrever interessados em cursar Mestrado ou Doutorado acadêmicos pela UNIFAL-MG. 1. Número de vagas: O número de vagas ofertadas para Mestrado (M) e Doutorado (D) neste processo seletivo está descrito no link: https://www.unifal- mg.edu.br/ppgasfar/editais-de-selecao/